TJSC - 5093901-24.2020.8.24.0023

29/05/2025 22:50

Baixa Definitiva

29/05/2025 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

29/05/2025 17:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

29/05/2025 17:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Parte: Superintendente de Serviços Públicos - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - Florianópolis

29/05/2025 17:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Rateio de 100%. Parte: BAR DO DECA PRAIA MOLE

13/05/2025 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

13/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025 09:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50939012420208240023/TJSC

18/01/2023 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

17/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/10/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (19/10/2022). Guia: 4463866 Situação: Baixado.

21/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/10/2022 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4463866, Subguia 2357004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

19/10/2022 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4463866, Subguia 2357004

19/10/2022 10:15

Juntada - Guia Gerada - BAR DO DECA PRAIA MOLE - Guia 4463866 - R$ 583,58

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/09/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2022 17:40

Denegada a Segurança

22/09/2021 18:02

Conclusos para julgamento

21/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/08/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/07/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2021 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/06/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2021 16:30:49)

29/06/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 15:05

Determinada a intimação

22/06/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 16:07

Determinada a intimação

26/02/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021 14:26

Ato ordinatório praticado

02/02/2021 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2021 12:00

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

04/01/2021 19:05

Juntada de Petição

02/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/12/2020 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/12/2020 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 24/12/2020

23/12/2020 15:32

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNS03FP

23/12/2020 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2020 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2020 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

23/12/2020 15:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

23/12/2020 15:01

Decisão interlocutória

23/12/2020 10:10

Juntada de Petição

23/12/2020 07:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,27

22/12/2020 20:33

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2020 20:33

Remetidos os Autos - FNS03FP -> PLANTAO

22/12/2020 18:47

Juntada de Petição

22/12/2020 18:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/12/2020 18:42

Juntada - Guia Gerada - BAR DO DECA PRAIA MOLE Guia nº 1.090.668 - R$ 227,21

22/12/2020 18:42

Distribuído por sorteio