TJSC - 5001667-76.2021.8.24.0091
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 12:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11161303, Subguia 5849605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.539,55
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26/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215
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25/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215
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22/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
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20/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
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19/08/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 204
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19/08/2025 15:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSESU
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19/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 15:13
Link para pagamento - Guia: 11161303, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5849605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5849605</a>
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19/08/2025 15:13
Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH - Guia 11161303 - R$ 1.539,55
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01/08/2025 12:56
Juntada de Petição
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31/07/2025 17:12
Juntada de Petição
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30/07/2025 18:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSESU -> DCJE
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30/07/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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28/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 185, 184, 187 e 188
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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25/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 174, 173, 176 e 177
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27/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163 e 164
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13/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188
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12/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177
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12/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SCRELATOR: Giuliano ZiembowiczREQUERENTE: MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH (Inventariante)ADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: RAPHAEL BECKER HEITICHADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: ALINE VALENTE HEITICHADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: GABRIEL FELIPE BINDER HEITICHADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: JOAO EDER GARCIA HEITICHADVOGADO(A): LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB SC025980)REQUERENTE: EMILIA ROSA MACEDO HEITICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 11/06/2025 - Expedição de Alvará -
11/06/2025 17:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188
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11/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 17:21
Expedição de Alvará
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11/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177
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11/06/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH (Inventariante)ADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: RAPHAEL BECKER HEITICHADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: ALINE VALENTE HEITICHADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: GABRIEL FELIPE BINDER HEITICHADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981)REQUERENTE: JOAO EDER GARCIA HEITICHADVOGADO(A): LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB SC025980)REQUERENTE: EMILIA ROSA MACEDO HEITICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de expedição de alvará requerido no E155.1 para pagamento do ITCMD relativo ao inventário do Espólio de ORIETTA MARIA LEMOS HEITICH, tendo em vista tratar-se de despesa diretamente vinculada ao processo e notadamente diante do parecer favorável do Ministério Público (e168.1). a) EXPEÇA-SE alvará de saque em favor da inventariante, utilizando-se o valor constante na conta bancária 1.685.590-6, agência 5201-9, junto ao Banco do Brasil, de titularidade do espólio (e44.3). b) Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para prestação de contas. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. 2.
Em vista do requerimento do e155.1, defiro, excepcionalmente, a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para a parte inventariante: a) cumprir as providências elencadas pelo Ministério Público no e143.1 e e168.1; b) recolher as custas complementares, caso houver; c) juntar aos autos a matrícula imobiliária atualizada do bem imóvel apartamento localizado no Ed.
Dona Marta, e/ou certidão negativa de registro imobiliário do Cartório de Registro de Imóveis competente, visto que o testamento não tem aptidão para comprovar a titularidade sobre o bem, ficando lembrado que certidão relativa à escritura de compra e venda do bem, a própria escritura de compra e venda, ou a inscrição junto à Prefeitura Municipal não são suficientes para comprovar a propriedade registral do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 3. Sobrevindo resposta, intimem-se os herdeiros representados por Procuradores diversos para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Após, nova vista ao Ministério Público. 5.
Segue com esta deliberação, e com caráter informativo, índice de documentos que serão necessários para a conclusão do feito, o qual deverá ser atualizado e constar de todas as deliberações nos autos, inclusive desta, facilitando o acompanhamento. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteMARIA APARECIDA LEMOS HEITICHAutor(a) da HerançaORIETTA MARIA LEMOS HEITICHCustas iniciais (fls.)Ev. 4, Doc 1R$ 927.235,01 - R$ 2.502.669,08FALTA RECOLHER CUSTAS COMPLEMENTARESCENSEC (testamento) (fls.)TESTAMENTO 44.2SENTENÇA 44.5Certidões de óbito do(a) de cujus;Ev. 1, Doc 5 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalE24D6E24D6E24D6 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFalta HerdeirosGradação*Cert.
Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaMARIA APARECIDA LEMOS HEITICHCE24D7 Ev. 1, Doc 2 NEREU HEITICH FILHOCE24D8CPBEv. 5, Doc 4 PEDRO PAULO LEMOS HEITIC (Falecido)CEv. 5, Doc 5 (Certidão de Óbito) ÉDER LEMOS HEITICH (Falecido)C ***Ev. 1, Doc 7 (Certidão de Óbito) *** RAPHAEL BECKER HEITICHEE24D12 E24D3 ALINE VALENTE HEITICHEE24D9 E24D1 GABRIEL FELIPE BINDER HEITICHEE24D10 E24D2 JOÃO EDER GARCIA HEITICHEE13D3 E13D1 EMÍLIA ROSA MACEDO HEITICH (incapaz representada por SANDRA APARECIDA MACEDO GOMESEE24D11 E24D4 - FALTA REGULARIZAR CONFORME PARECER MINISTERIAL EV. 168 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosAPARTAMENTO M. 1359536.7APARTAMENTO M. 45.52536.8GARAGEM M. 4552636.5 e 135.250% APARTAMENTO Edifício Dona MartaFALTA MATRÍCULA IMOBILIÁRIASALDO BB44.3 - Expedido alvará para pagamento ITCMD Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E12D2E44D1135.1 Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E44D1 -
10/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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10/06/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:00
Decisão interlocutória
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05/06/2025 18:00
Conclusos para despacho
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04/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164
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03/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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03/06/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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03/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162, 163, 164
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02/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 17:05
Determinada a intimação
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12/03/2025 16:50
Conclusos para despacho
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12/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 151 e 152
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11/03/2025 16:09
Juntada de Petição
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11/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 13:02
Determinada a intimação
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
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10/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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10/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024
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09/08/2024 00:00
Edital
Inventário Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH REQUERENTE: NEREU HEITICH FILHO REQUERENTE: RAPHAEL BECKER HEITICH REQUERENTE: ALINE VALENTE HEITICH REQUERENTE: GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH REQUERENTE: JOAO EDER GARCIA HEITICH REQUERENTE: EMILIA ROSA MACEDO HEITICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REQUERENTE: SANDRA APARECIDA MACEDO GOMES (Pais) REQUERIDO: ORIETTA MARIA LEMOS HEITICH EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 50016677620218240091, "de cujus" ORIETTA MARIA LEMOS HEITICH, CPF nº *55.***.*54-13 e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
08/08/2024 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 18:06
Expedição de Edital
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18/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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17/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 128, 130 e 129
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 17:26
Determinada a intimação
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15/01/2024 18:44
Conclusos para despacho
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15/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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17/11/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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07/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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04/10/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/09/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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17/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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15/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 109, 108, 111 e 112
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
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21/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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27/07/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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18/07/2023 17:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6021111, Subguia 3132465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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17/07/2023 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 21:14
Juntada de Petição
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17/07/2023 14:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6021111, Subguia 3132465
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17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA MACEDO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL BECKER HEITICH. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEREU HEITICH FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EDER GARCIA HEITICH. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA ROSA MACEDO HEITICH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE VALENTE HEITICH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/07/2023 14:54
Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH - Guia 6021111 - R$ 34,81
-
17/07/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/06/2023 15:28
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:27
Juntada de Petição
-
21/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
-
18/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73, 72, 75 e 76
-
17/03/2023 16:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
-
11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
01/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/11/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
-
27/10/2022 19:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
-
22/10/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/10/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2022 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
-
21/03/2022 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
07/12/2021 19:20
Juntada de Petição
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
-
04/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 30, 32 e 31
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
27/07/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 13:50
Despacho
-
14/07/2021 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/06/2021 17:34
Juntada de Petição
-
11/06/2021 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2021 17:16
Juntada de Petição
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA APARECIDA MACEDO GOMES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL BECKER HEITICH. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEREU HEITICH FILHO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EDER GARCIA HEITICH. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA ROSA MACEDO HEITICH. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE VALENTE HEITICH. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH. Justiça gratuita: Indeferida.
-
02/06/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/06/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 11:25
Juntada de Petição
-
09/03/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/03/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2021 19:43
Expedição de Termo de Compromisso
-
05/03/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 18:18
Determinada a intimação
-
10/02/2021 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2021 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
05/02/2021 11:35
Juntada de Petição
-
05/02/2021 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.200,67
-
04/02/2021 17:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
04/02/2021 17:00
Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH Guia nº 1.195.828 - R$ 5.197,61
-
04/02/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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