TJSC - 5041736-97.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0
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09/09/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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06/08/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041736-97.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB SP131440) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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26/04/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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26/04/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/04/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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18/04/2022 13:41
Despacho
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12/04/2022 18:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0502)
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12/04/2022 18:55
Alterado o assunto processual
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12/04/2022 18:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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12/04/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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12/04/2022 10:26
Juntada de Certidão
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12/04/2022 10:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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08/04/2022 17:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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08/04/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 do processo originário (01/02/2022). Guia: 2935716 Situação: Baixado.
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08/04/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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