23/08/2024 15:38

Baixa Definitiva
21/08/2024 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
21/08/2024 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIELA SCHUTZ ALFLEN
21/08/2024 15:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
21/08/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
21/08/2024 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2024 14:24

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/08/2024 23:54

Juntada de Petição
16/08/2024 23:53

Juntada de Petição
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU01JC
15/07/2024 14:12

Transitado em Julgado
12/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020041-39.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1154) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: GABRIELA SCHUTZ ALFLEN (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL ALFLEN (OAB SC027251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1154
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição
11/06/2024 13:29

Juntada de Petição
28/05/2024 12:17

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/05/2024 20:59

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2024 20:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Petição Cível
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:14

Decisão interlocutória
01/05/2024 15:27

Conclusos para admissibilidade recursal
01/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:03

Juntada de Petição
30/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (29/04/2024). Guia: 7795872 Situação: Baixado.
30/04/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7795872, Subguia 3989701 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.166,48
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 13:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7795872, Subguia 3989701
26/04/2024 13:04

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7795872 - R$ 1.166,48
23/04/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento
01/04/2024 21:24

Juntada de Petição
20/03/2024 13:04

Despacho
20/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/03/2024 17:00. Refer. Evento 14
18/03/2024 18:26

Juntada de Petição
22/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
20/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 20:31

Juntada de Petição
13/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
07/11/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/11/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
03/11/2023 17:29

Expedição de ofício - 2 cartas
01/11/2023 15:13

Despacho
01/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
01/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:50

Despacho
26/10/2023 17:55

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:22

Juntada de Petição
25/10/2023 13:32

Expedição de ofício - 2 cartas
24/10/2023 17:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/03/2024 17:00
24/10/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 24/10/2023 16:59:45)
24/10/2023 09:16

Concedida em parte a Tutela Provisória
23/10/2023 17:26

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 09:51

Despacho
17/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA SCHUTZ ALFLEN. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 12:01

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/10/2023 23:41

Distribuído por sorteio
16/10/2023 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA SCHUTZ ALFLEN. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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