28/07/2025 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004853-81.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19
12/03/2025 18:18

Baixa Definitiva
12/03/2025 18:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/03/2025 18:15

Juntado(a)
12/03/2025 12:38

Juntado(a)
12/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012032-86.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 19, 22, 26
17/02/2025 15:42

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CLEBERSON ANJO BORBA) BNMP: 5002333-37.2024.8.24.0038.15.0001-10 Tipo de Pena: Originária
03/02/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
31/01/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/01/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/01/2025 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
10/01/2025 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 08/01/2025
08/01/2025 06:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
26/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/12/2024 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
16/12/2024 17:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/12/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBERSON ANJO BORBA - CONDENADO
16/12/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBERSON ANJO BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
16/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 19:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/12/2024 18:51

Conclusos para julgamento
13/12/2024 18:41

Intimado em Secretaria
13/12/2024 18:41

Intimado em Secretaria
13/12/2024 18:41

Intimado em Secretaria
13/12/2024 18:41

Decisão interlocutória
13/12/2024 18:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 13/12/2024 18:00. Refer. Evento 56
13/12/2024 17:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 21/11/2024
26/11/2024 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 21/11/2024
21/11/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 20/11/2024
13/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
13/11/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
13/11/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
13/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/11/2024 17:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
13/11/2024 17:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:26

Determinada a intimação
07/10/2024 16:57

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 13/12/2024 18:00
01/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 26/08/2024
21/08/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
19/08/2024 19:41

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/08/2024 19:39

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002333-37.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CLEBERSON ANJO BORBA EDITAL Nº 310063389175 JUIZ DO PROCESSO: Fabricia Alcantara Mondin - Juiza de Direito. CITANDO: CLEBERSON ANJO BORBA, CPF *84.***.*25-06. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Em 19 de março de 2023, por volta de 22h, e em 21 de março de 2023, por volta de 5h55min, na Rua Xanxerê, 366, Bom Retiro, em Joinville/SC, CLEBERSON ANJO BORBA adentrou no prédio em construção, mediante arrombamento de porta e emprego de escalada do muro e do pavimento térreo para o 1º andar, de aproximadamente 2 a 3m de altura, acessou os demais andares e, danificando o gesso do teto de diversos cômodos, subtraiu a fiação elétrica, causando um prejuízo aproximado de R$ 20.000,00 ao proprietário da incorporadora, Cleverton dos Santos, bem como subtraiu diversos equipamentos de trabalho, como makita, rompedor, furadeira e carrinho de mão, pertencentes ao construtor Lindomar Machado, causando-lhe um prejuízo aproximado de R$ 7.000,00. Em 22 de março de 2023, por volta das 23h12min, CLEBERSON ANJO BORBA voltou ao aludido imóvel e novamente adentrou po prédio em construção, mediante emprego de escalada, e iniciou a subtração de materiais da obra, colocando-os em bolsas.

Contudo, o denunciado não logrou êxito na consumação do seu desiderato por circunstâncias alheias a sua vontade, pois foi visualizado por Cleverton dos Santos, proprietário do imóvel, através das câmeras de segurança, o qual acionou a Polícia Militar, que efetuou a prisão em flagrante delito.

Assim agindo, CLEBERSON ANJO BORBA incidiu nas sanções do art. 155, § 4º, I e II, por duas vezes, e art. 155, § 4º, II, c/c art. 14, II, na forma do art. 71, todos do Código Penal." Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
02/08/2024 02:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23 Motivo: Devolvo o mandado para que seja reexpedido corretamente, haja vista que o presente mandado (por algum equívoco ou erro do sistema) não possui o nome do destinatário, tão somente sua data de
18/02/2024 08:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:43

Decisão interlocutória
14/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
06/02/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
06/02/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
06/02/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA (por substituição em 26/06/2024 11:32:18)
06/02/2024 15:49

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/02/2024 15:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/02/2024 15:45

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/02/2024 15:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/02/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 14:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 18 - Juntada de peças digitalizadas - 06/02/2024 14:39:23
06/02/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 14:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERTANTCRIM 1 - Evento 16 - Juntada de peças digitalizadas - 06/02/2024 14:37:49
06/02/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 Motivo: Certifico que não localizei a Rua dos Borba nesta Comarca de Joinville. Dou fé.
29/01/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CHAIRES DE LIMA
29/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:45

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
26/01/2024 17:45

Recebida a denúncia
23/01/2024 19:21

Conclusos para decisão
23/01/2024 19:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBERSON ANJO BORBA - DENUNCIADO
23/01/2024 18:22

Distribuído por dependência - Número: 50120328620238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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