TJSC - 5033876-75.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002110-55.2017.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 6, 9, 11, 12, 17, 18, 25, 26, 27
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02/12/2024 13:39
Juntado - Ofício
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28/08/2024 16:25
Baixa Definitiva
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28/08/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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31/07/2024 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 09:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5033876-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: DEVID ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO(A): BLAINE ALVES DIOGO NUNES (OAB SC040483) REQUERIDO: JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE GUARAMIRIM MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
12/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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12/07/2024 10:07
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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11/07/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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01/07/2024 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04
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29/06/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 19:02
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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18/06/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04
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18/06/2024 12:39
Juntada de Certidão
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17/06/2024 20:15
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP
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07/06/2024 14:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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