03/10/2024 12:53

Baixa Definitiva
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/09/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJCr
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010559-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 380) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: GUSTAVO GODINHO DE SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GODINHO DE SANTIAGO (OAB SC039147) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 380
16/07/2024 14:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (20/06/2024). Guia: 8142418 Situação: Baixado.
21/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8142418, Subguia 4159935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 993,43
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8142418, Subguia 4159935
17/06/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL - Guia 8142418 - R$ 993,43
08/06/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:24

Determinada a intimação
08/11/2023 19:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/09/2023 11:26

Conclusos para julgamento
04/08/2023 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
04/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/08/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2023 15:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 02/08/2023 15:30. Refer. Evento 12
02/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 17:44

Juntado(a)
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:21

Juntada de Petição
01/08/2023 10:21

Juntada de Petição
14/06/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2023 10:17

Juntada de Petição - FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
13/06/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
30/05/2023 14:16

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2023 14:12

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 02/08/2023 15:30
26/05/2023 18:13

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
25/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 21/05/2023
17/05/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ASTROGILDO ANTONIO LAMIN
17/05/2023 12:12

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
17/05/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 21:16

Concedida a tutela provisória
10/05/2023 17:36

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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