TJSC - 5026353-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 13:42
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/10/2024 13:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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10/10/2024 13:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMEDAUX ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS LTDA
-
04/10/2024 10:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/10/2024 10:21
Transitado em Julgado
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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12/08/2024 16:58
Terminativa - Prejudicado o recurso
-
31/07/2024 15:00
Retirado de pauta
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026353-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: EMEDAUX ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS LTDA ADVOGADO(A): SHEILA CRISTINA ANDRADE APELT (OAB SC011848) ADVOGADO(A): NELSON PEREIRA PAVAN (OAB SC001987) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
19/07/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/07/2024 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
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05/07/2024 17:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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05/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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08/05/2024 14:09
Concedida em parte a Tutela Provisória
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06/05/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/05/2024). Guia: 7825064 Situação: Baixado.
-
06/05/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82, 63 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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