TJSC - 5016453-05.2024.8.24.0000

02/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 443641/2025 - AgInt

01/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443641 - AgInt no AREsp 2905581 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00443641/2025 - AgInt no AREsp 2905581/SC

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443641/2025 - AgInt no AREsp 2905581/SC

12/06/2025 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/06/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

12/06/2025 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 443641/2025 - AgInt

11/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443641 - AgInt no AREsp 2905581 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509858/2025

04/06/2025 18:18

Protocolizada Petição 509858/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 443641/2025 -

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 443641/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 443641/2025

19/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 443641/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

16/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA