TJSC - 0046829-93.2001.8.24.0023

16/03/2021 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PITACO ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EXCLUÍDA

16/03/2021 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PITACO ASSESSORIA TECNICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2021 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ SÉRGIO DE ANDRADE GALINDO - EXCLUÍDA

16/03/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE SERGIO DE ANDRADE GALINDO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2021 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS JOSÉ DE SOUZA - EXCLUÍDA

05/03/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2021 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

05/03/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 487

02/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 487

20/02/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/02/2021 10:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2017 16:59

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

10/03/2017 15:47

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

10/03/2017 15:46

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80050 - Protocolo: WFNS17200062200

10/03/2017 15:46

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80049 - Protocolo: DFNS17000025579

10/03/2017 15:45

Recebidos os autos

12/12/2016 17:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Secretaria das Promotorias de Justiça do Ed. Campos Salles 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital 27ª Promotoria de Justiça da Com

07/12/2016 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

06/12/2016 09:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80048 - Protocolo: DFNS16000280398

31/10/2016 14:16

Reativado processo retornado de outro Juízo

06/07/2016 08:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 04/07/2016 através da guia nº 023.5222367-15 no valor de 9,00

15/06/2015 17:26

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

06/05/2015 16:58

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

06/05/2015 16:53

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Civil Pública - Número: 80047 - Protocolo: DFNS15000124082

16/03/2015 17:05

Recebidos os autos

03/03/2015 19:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

25/02/2015 17:10

Recebidos os autos

12/01/2015 14:51

Conclusos para decisão interlocutória

22/09/2014 17:22

Recebidos os autos

19/09/2014 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de Apelação de fls. 1387-1398 no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, migrem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Cumpra-se.

08/09/2014 14:38

Conclusos para decisão interlocutória

05/09/2014 18:30

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0028536-21.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

05/09/2014 18:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Civil Pública - Número: 80046 - Protocolo: DFNS14000505891 - Complemento: (Pasta Outros ADV.DÍG-3)

05/09/2014 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10106616-7 Tipo da Petição: Outros Data: 16/07/2014 15:09 Complemento: Pasta Outros ADV. DÍG-3

05/09/2014 18:22

Recebidos os autos

05/08/2014 10:45

Recurso interposto - 0028536-21.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

17/07/2014 14:15

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

16/07/2014 17:26

Recebido pelo Protocolo Expresso

24/06/2014 12:14

Juntada petição de manifestação ministerial

24/06/2014 12:09

Recebidos os autos

13/06/2014 18:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

11/06/2014 13:50

Recebidos os autos

09/06/2014 17:00

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo o recurso de Apelação de fls. 1339-1354 no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, migrem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Cumpra-se.

30/05/2014 12:49

Conclusos para decisão interlocutória

27/05/2014 15:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10030380-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/03/2014 16:54

11/02/2014 16:31

Recebidos os autos

23/01/2014 13:11

Conclusos para decisão interlocutória

22/01/2014 16:28

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0000893-88.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

22/01/2014 16:28

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0000361-17.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

22/01/2014 16:27

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0000359-47.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

15/01/2014 13:22

Recurso interposto - 0000893-88.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

10/01/2014 09:24

Recurso interposto - 0000361-17.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

10/01/2014 06:57

Recurso interposto - 0000359-47.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração

18/12/2013 12:54

Recebidos os autos

18/12/2013 12:54

Recebidos os autos

18/12/2013 12:27

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida 32248188

17/12/2013 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0949/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: 1780 Página:

12/12/2013 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0949/2013 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial para o fim de condenar Carlos José de Souza, Antônio Carlos Corrêa de Oliveira, Pitaco Assessoria Técnica Ltd

11/12/2013 17:14

Juntada petição de manifestação ministerial - ciente da decisão

14/11/2013 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

13/11/2013 12:00

Recebidos os autos

12/11/2013 12:00

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial para o fim de condenar Carlos José de Souza, Antônio Carlos Corrêa de Oliveira, Pitaco Assessoria Técnica Ltda. e José Sérgio de Andrade Galindo a

28/11/2012 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

01/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 28/11/2012.

01/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2012 12:00

Juntada de petição - prot 031823 José Sérgio de Andrade Galindo

01/10/2012 12:00

Juntada de petição - prot 031824 Antônio Carlos Correa de Oliveira

01/10/2012 12:00

Juntada de petição - cód1AL8A Carlos José de Souza

27/09/2012 12:00

Juntada de petição - CÓD 25092012 PITACO ASSESSORIA TECNICA LTDA

26/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1056/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: 1481 Página: 458/459

21/09/2012 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida-3224-8188

21/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1056/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Scheidt Cardoso (OAB 020.414/SC), Reinaldo de Almeida Fernande

18/09/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/09/2012 12:00

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/09/2012 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca de Recife/PE

10/09/2012 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

10/09/2012 12:00

Juntada de Ofício - P.455749 - C. Recife

10/09/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : SE064753808TJ Situação : Cumprido Destinatário : Distribuição da Comarca de Recife

03/02/2012 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

26/01/2012 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

26/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

25/01/2012 12:00

Aguardando outros

25/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/01/2012 12:00

Despacho outros - R.h. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Waldetário Byron de Lima, observando as informações contidas à fl. 1273. Prazo para cumprimento da precatória: 30 dias.

12/01/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2011 12:00

Juntada de outros - prot 053212

08/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1020/2011 Data da Publicação: 08/12/2011 Número do Diário: 1296 Página: 401/402

06/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1020/2011 Teor do ato: R.h. O feito, a princípio, estaria concluso para julgamento. No entanto, a carta precatória de oitiva da testemunha Waldetário Byron, retornou sem cumprimento porque essa pessoa não fora encontrada n

26/10/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2011 12:00

Despacho outros - R.h. O feito, a princípio, estaria concluso para julgamento. No entanto, a carta precatória de oitiva da testemunha Waldetário Byron, retornou sem cumprimento porque essa pessoa não fora encontrada no endereço fornecido ao juízo deprecad

11/10/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2011 12:00

Juntada de carta precatória - De Olinda/PE.Não cumprida.

05/10/2011 12:00

Juntada de outros - prot 041751

05/10/2011 12:00

Juntada de alegações finais - prot 033019

05/10/2011 12:00

Juntada de alegações finais - prot 386510

05/10/2011 12:00

Juntada de alegações finais - prot 386511

05/10/2011 12:00

Juntada de Ofício - prot 001323 of 27/2011

05/10/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado 18 cumprido

05/10/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020141682TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Vanessa da Luz Mascarenhas Desjardins

30/09/2011 12:00

Ato ordinatório-Retirada da certidão de URH - Fica intimado a advogada Viviane de Souza Phillippi, para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de URH's, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/09/2011 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

29/09/2011 12:00

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Assistente judiciário: Viviane de Souza Philippi / OAB: 27270 Quantidade de URH: 5,0 Interesses de: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Atos Processuais: todos os atos

28/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2011 12:00

Carga ao Advogado - fone 30357672

14/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ

31/08/2011 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida fone 32248188

31/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/08/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

19/08/2011 13:12

Recebimento - SAJ - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

19/08/2011 13:12

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/08/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

16/08/2011 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

16/08/2011 12:00

Despacho em audiência - Alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, para cada qual iniciando pelo Ministério Público, depois o réu Carlos José de Souza, seguido de Antonio Carlos Correa de Oliveira, Pitaco Assessoria Técnica e José Sérgio de A

16/08/2011 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

12/08/2011 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

12/08/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2011 12:00

Despacho outros - Diante da devolução do AR de intimação, nomeio em substituição a adv. Vanessa da Luz Mascarenhas Desjardins (OAB 11.264), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Acaso aceitando, fica desd

08/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020104353TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Ilustríssima Senhora Bruna Rodrigues Vinter

03/08/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 1201- juntada de procuração

01/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2011 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida - 3224-8188

01/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/07/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR019859207TJ Situação : Não procurado Destinatário : Antônio Carlos Corrêa de Oliveira Diligência : 10/06/2011

29/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2011 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida - 3224-8188

28/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/07/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

26/07/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0629/2011 Data da Publicação: 26/07/2011 Número do Diário: 1205 Página: 512

26/07/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ

26/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2011 12:00

Despacho outros - Diante da devolução do AR de intimação, nomeio em substituição a adv. Bruna Rodrigues Vinter, a qual deverá ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Acaso aceitando, fica desde já intimada a comparecer n

22/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020027206TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssima Senhora Maria Fernanda de Oliveira

22/07/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0629/2011 Teor do ato: Ciente da interposição do agravo retido. Mantenho a decisão. Intime-se para oferta das contrarrazões. Advogados(s): Ricardo Scheidt Cardoso (OAB 020.414/SC), Reinaldo de Almeida Fernandes (OAB 013.5

22/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/07/2011 12:00

Decisão outras - Ciente da interposição do agravo retido. Mantenho a decisão. Intime-se para oferta das contrarrazões.

18/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019859215TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Sérgio de Andrade Galindo

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019859198TJ Situação : Cumprido Destinatário : COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina Diligência : 20/05/2011

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019859184TJ Situação : Cumprido Destinatário : Carlos José de Souza Diligência : 20/05/2011

18/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019847288TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Sérgio de Andrade Galindo

18/07/2011 12:00

Juntada de agravo retido - prot. 357091

30/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0543/2011 Data da Publicação: 30/06/2011 Número do Diário: 1187 Página: 511/512

29/06/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : SE763668682TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juiz de Direito da Comarca de Olinda/PE Diligência : 08/06/2011

28/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

28/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0543/2011 Teor do ato: I - Em substituição à causídica Viviane de Souza Philippi, a qual renunciou o encargo por ter passado em concurso público, nomeio a Dra. Maria Fernanda de Oliveira (OAB 9906) como curadora especial d

28/06/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 15 - cumprido

28/06/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 13 - não cumprido

27/06/2011 12:00

Juntada de Ofício - nº 023010468270-000-001, da 2ª Vara Criminal

27/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

24/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2011 12:00

Despacho outros - I - Em substituição à causídica Viviane de Souza Philippi, a qual renunciou o encargo por ter passado em concurso público, nomeio a Dra. Maria Fernanda de Oliveira (OAB 9906) como curadora especial de Pitaco Assessoria Técnica Ltda.. Int

22/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 18 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 29/08/2011

21/06/2011 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - prot. 350130

21/06/2011 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - prot. 350129

21/06/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 350128

21/06/2011 12:00

Juntada de Ofício - Do e. TJSC comunicando decisão no agravo de instrumento n. 2009.047577-8.

21/06/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/08/2011 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da Unidade da Fazenda Pública Situacão: Realizada

21/06/2011 12:00

Despacho em audiência - O procurador do réu Antonio Carlos Corrêa de Oliveira insistiu na oitiva da testemunha Paulo Cesar Bestetti, ficando, desde já, designado o dia 16/8/2011, às 14 horas para a oitiva. Intime-se a testemunha Paulo Cesar Bestetti, conf

21/06/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/06/2011 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

20/06/2011 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.01.046829-6/002 - Embargos de Declaração

20/06/2011 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.01.046829-6/001 - Embargos de Declaração

15/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0490/2011 Data da Publicação: 15/06/2011 Número do Diário: 1177 Página: 539

15/06/2011 12:00

Carga ao Advogado - carga rápida 30357672 88253083

15/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2011 Data da Publicação: 13/06/2011 Número do Diário: 1175 Página:

13/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0490/2011 Teor do ato: Nesse compasso, REJEITO os róis testemunhais apresentado em fls. 1017, 1018 e 1028 por serem manifestamente intempestivo. 2. O agravo retido está no prazo dez dias (CPC, art. 522), logo recebo-o. Ano

13/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Nesse compasso, REJEITO os róis testemunhais apresentado em fls. 1017, 1018 e 1028 por serem manifestamente intempestivo. 2. O agravo retido está no prazo dez dias (CPC, art. 522), logo recebo-o. Anote-se na autuação. Deixo

09/06/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

09/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0469/2011 Teor do ato: Fica intimado o réu Antonio Carlos Corrêa de Oliveira, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 1026, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Reinaldo de Almeida Fernandes (OAB 013.546

09/06/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 025909

09/06/2011 12:00

Juntada de agravo retido - prot. 345837

09/06/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 028984

09/06/2011 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o réu Antonio Carlos Corrêa de Oliveira, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 1026, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/06/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 16 - não cumprido

09/06/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 14 - cumprido

09/06/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 7 - não cumprido

06/06/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que a decisão que designou audiência de instrução e julgamento e determinou às partes a apresentação de rol de testemunhas no prazo de dez dias foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 1149 em 6/5/2011, com início do

06/06/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 343608

06/06/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 3743607

06/06/2011 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 17 - cumprido

03/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2011 12:00

Carga ao Advogado - tel. 32248188 carga rápida

01/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

01/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

01/06/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Nesse compasso, REJEITO o rol testemunhal apresentado em fls. 1003/1004 por ser manifestamente intempestivo. Ademais, aguardem-se os autos em Cartório a audiência aprazada.

31/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

31/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de proceder a intimação de Antônio Carlos Corrêa de Oliveira, em virtude da solicitação de devolução pelo Cartório sem o devido cumprimen

31/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que a decisão que designou audiência de instrução e julgamento e determinou às partes a apresentação de rol de testemunhas no prazo de dez dias foi publicada para os respectivos procuradores dos réus no Diário da Justiça Ele

30/05/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 000432

30/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

30/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/05/2011 12:00

Despacho outros - Defiro a justiça gratuita ao réu Carlos José de Souza. Ademais, aguarde-se a audiência aprazada.

26/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0420/2011 Data da Publicação: 26/05/2011 Número do Diário: 1163 Página: 275/276

26/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2011 12:00

Juntada de petição - prot. 000384

26/05/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado 12. José Vilson da Silveira. Não cumprido, face a solicitação do Cartório.

26/05/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado 10. Maurício Costa. Não cumprido, face a solicitação do Cartório.

26/05/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado 9. Hamilton Kurschus . Não cumprido a pedido do cartório.

26/05/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado 8. Roque Junkes. Não cumprido (endereço incerto)

26/05/2011 12:00

Juntada de mandado - Mandado 6. Carlos José de Souza . Cumprido

26/05/2011 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Ciência da audiência pelo M.P

26/05/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

26/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0362/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 1153 Página: 371

24/05/2011 18:33

Recebimento - SAJ - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

24/05/2011 18:33

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0420/2011 Teor do ato: Dito isso, REJEITO os embargos apresentados. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Scheidt Cardoso (OAB 020.414/SC), Reinaldo de Almeida Fernandes (OAB 013.546/SC), Viviane de Souza Philippi (OAB 027.2

24/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

20/05/2011 12:00

Decisão outras - Dito isso, REJEITO os embargos apresentados. Intimem-se.

20/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0345/2011 Data da Publicação: 06/05/2011 Número do Diário: 1149 Página: 574

20/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/05/2011 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - prot. 028172

20/05/2011 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Ciência da audiência pelo M.P

20/05/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

18/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0361/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 1153 Página: 370/371

17/05/2011 18:13

Recebimento - SAJ - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

17/05/2011 18:13

Vista ao Ministério Público para manifestação

17/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

17/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

13/05/2011 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

12/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

12/05/2011 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

12/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

12/05/2011 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

12/05/2011 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

12/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Carlos José de Souza do inteiro teor deste e das peças process

12/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/05/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

10/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 17 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 06/06/2011

10/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 06/06/2011

10/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 24/06/2011

10/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 06/06/2011

10/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 22/06/2011

10/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

10/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

10/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

10/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

10/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0362/2011 Teor do ato: Avoco os autos. Revendo o despacho retro prolatado, constata-se um erro material, tendo em vista que fora redesignada a audiência para o ano de "2006" Deste modo, onde se lê: "[...] redesigno a audiê

10/05/2011 12:00

Despacho outros - Avoco os autos. Revendo o despacho retro prolatado, constata-se um erro material, tendo em vista que fora redesignada a audiência para o ano de "2006" Deste modo, onde se lê: "[...] redesigno a audiência para o dia 21 de junho de 2006, à

10/05/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/06/2011 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da Unidade da Fazenda Pública Situacão: Realizada

10/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0361/2011 Teor do ato: Nesse contexto, necessário se faz a instrução e julgamento com a designação de audiência instrutória para a produção de prova testemunhal. Todavia, em razão da participação desse magistrado no Congre

10/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2011 16:52

Recebimento - SAJ - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

09/05/2011 16:52

Vista ao Ministério Público para intimação

09/05/2011 12:00

Despacho redesignando audiência - Nesse contexto, necessário se faz a instrução e julgamento com a designação de audiência instrutória para a produção de prova testemunhal. Todavia, em razão da participação desse magistrado no Congresso Brasileiro de Dire

09/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/05/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

06/05/2011 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Ciência da audiência pelo M.P

05/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 06/06/2011

05/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 23/05/2011

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 23/05/2011

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Não Cumprido Local: Central de Mandados - 12/05/2011

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 23/05/2011

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 20/05/2011

05/05/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório da Fazenda Pública - 20/05/2011

05/05/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

04/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0345/2011 Teor do ato: Verifica-se que em razão dos mesmos fatos noticiados foi deflagrada ação penal com o fim de responsabilizar os réus Carlos José de Souza e Antônio Carlos Corrêa de Oliveira, sobrevindo sentença penal

04/05/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/05/2011 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da Unidade da Fazenda Pública Situacão: Cancelada

04/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

25/04/2011 12:00

Despacho outros - Verifica-se que em razão dos mesmos fatos noticiados foi deflagrada ação penal com o fim de responsabilizar os réus Carlos José de Souza e Antônio Carlos Corrêa de Oliveira, sobrevindo sentença penal condenatória em desfavor de apenas um

14/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2011 12:00

Juntada de manifestação ministerial

08/04/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

05/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital

05/04/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

31/03/2011 12:00

Juntada de outros - prot 318623

31/03/2011 12:00

Juntada de outros - prot 003404714

26/10/2010 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara da Fazenda Pública

26/10/2010 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara da Fazenda Pública

22/10/2010 12:00

Aguardando envio à Distribuição

08/10/2010 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 882/895 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29/07/2010 e término em 27/08/2010, tendo sido protocolado(a) em 27/08/2010.

08/10/2010 12:00

Juntada de contestação - Protocolo nº 3102361

09/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2010 12:00

Carga ao Advogado - Carga Rápida Autorizado Renato Caetano dos Santos tel: 32248188 / 84630100

09/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/07/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR544153865TJ Situação : Cumprido Destinatário : COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina

28/07/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR544153851TJ Situação : Cumprido Destinatário : CIASC -Centro de Informática de Automação de Santa Catarina

28/07/2010 12:00

Juntada de mandado - mandado n. 5

11/06/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/06/2010 12:00

Carga ao Advogado - carga rapida - 32248188

09/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/05/2010 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

14/05/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

13/05/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

13/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ - 010468296

11/05/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/05/2010 12:00

Despacho outros - Intime-se o sr. oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado de citação do réu Carlos José de Souza, para que o devolva ao cartório com o devido cumprimento, no prazo de 48 horas, alertando o meirinho de que o processo está

07/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial

04/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

29/04/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/04/2010 12:00

Juntada de petição - prot . 036837

29/04/2010 12:00

Juntada de petição - prot . 36419

28/04/2010 12:00

Aguardando outros

27/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2010 12:00

Carga ao Advogado - 32311206

16/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/04/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/04/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/04/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 30/06/2010

05/04/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

05/04/2010 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

31/03/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/03/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Cite-se o réu Carlos José de Souza no endereço fornecido pelo Ministério Público, alertando-o das cominações legais. Oficie-se nos moldes do item 2 da fl. 864. Cumpra-se.

17/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial

16/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

05/03/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - ]

04/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/03/2010 12:00

Juntada de contestação - prot . 123962 - do réu - Antônio C. de Oliveira -

26/02/2010 12:00

Aguardando outros - Juntada de petição.

27/01/2010 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/01/2010 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

15/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

14/12/2009 12:00

Despacho outros - Vistos. Cite-se o réu Antônio Carlos Correa de Oliveira, por edital, com as advertência legais. Cumpra-se.

10/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

03/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/11/2009 12:00

Juntada de mandado - Mandado 3. Não cumprido.

05/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/10/2009 12:00

Juntada de mandado - mandado 4

30/09/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/09/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/08/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 02/10/2009

28/08/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 29/10/2009

28/08/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

26/08/2009 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR342502616TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Carlos José de Souza

26/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/08/2009 12:00

Despacho outros - Vistos. I - Ciente da interposição do agravo. II - Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. III - Intimem-se IV - Cumpra-se.

21/08/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2009 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 105561.

20/08/2009 12:00

Juntada de petição - prot . 156426 - cópia Agravo

20/08/2009 12:00

Juntada de contestação - prot . 102884

20/08/2009 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR342502602TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Antônio Carlos Corrêa de Oliveira

19/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2009 12:00

Certidão emitida - Agravo - Intimação por AR

06/08/2009 12:00

Carga ao Advogado - Tel: 3035-7672 - Fls. 810

06/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/08/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR342502620TJ Situação : Cumprido Destinatário : José Sérgio de Andrade Galindo

31/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2009 12:00

Carga ao Advogado - TEL. 3028-2868

24/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2009 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/07/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

09/07/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Genérico

09/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

09/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

09/07/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

09/07/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

09/07/2009 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

02/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, RECONHEÇO a prescrição quanto à aplicação das sanções previstas na LIA, na forma do seu art. 23, inc. I, e considerando a possibilidade ressarcimento ao erário em caso de apurar-se eventual ato de improbidade a

25/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/06/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

23/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ - 03 volumes

04/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/06/2009 12:00

Juntada de contestação - Prot. 126782 - Contest. de Pitaco Assessoria Técnica Ltda

01/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

27/05/2009 12:00

Carga ao Advogado - fls. 779 tel. 3028 2868

27/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/05/2009 12:00

Recebimento - SAJ

26/05/2009 12:00

Despacho outros - Vistos. À empresa ré Pitaco Assessoria Técnica Ltda., citada por edital (fl. 752), nomeio curadora especial a advogada Viviane de Souza Philippi (OAB/SC 27270). Intime-se para apresentar resposta, no prazo legal. Cumpra-se.

30/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2008 12:00

Juntada de petição - prot. 75098

29/10/2008 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

29/10/2008 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2008 12:00

Carga ao Advogado - fls 776 - tel. 32311144

20/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/10/2008 12:00

Juntada de petição - prot. 6466

17/10/2008 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2 (cumprido)

16/10/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 1

16/10/2008 12:00

Juntada de petição - Prot. 073938.

16/10/2008 12:00

Juntada de mandado

13/10/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/10/2008 12:00

Carga ao Advogado - FONE 3271-7288, FL. 768, CARGA RÁPIDA

09/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/10/2008 12:00

Juntada de petição - procuração COHAB

08/09/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 17/10/2008

05/09/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 15/10/2008

28/08/2008 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo do edital de fls. 752 sem oferecimento de manifestação pela ré Pitaco Assessoria Técnica Ltda.

21/11/2007 12:00

Aguardando manifestação do Réu - Réu: Pitaco Assessoria Técnica Ltda.

20/11/2007 12:00

Juntada de contestação - Réu: Carlos José de Souza

10/10/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/10/2006 12:00

Publicação de edital - SAJ - 03/10/2006

29/09/2006 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Rito Ordinário

29/09/2006 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2006 12:00

Despacho outros - Cite-se por edital a empresa Pitaco Assessoria Técnica Ltda.

22/08/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2006 12:00

Juntada de manifestação ministerial

18/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

14/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2006 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.

11/08/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 1

07/08/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377569701TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Pitaco Assessoria Técnica Ltda

04/08/2006 12:00

Aguardando outros - ag. juntada de AR

10/07/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/07/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2006 12:00

Despacho outros - Defiro o requerimento de fls. 630.

31/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2006 12:00

Juntada de petição - petição do MP

24/05/2006 12:00

Aguardando outros - Aguardando manifestação do MP

02/03/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação - tem manifestação do MP para juntar (pasta verde - esc. ML)

20/02/2006 12:00

Vista ao Autor - MP-autor

14/02/2006 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte autora sobre o retorno do "AR".

16/01/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/01/2006 12:00

Juntada de AR - NÃO CUMPRIDO.

09/01/2006 12:00

Aguardando outros - Ag. juntada de AR

21/11/2005 12:00

Aguardando outros

21/11/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação de PITACO

04/10/2005 12:00

Aguardando outros - Expedição

30/09/2005 12:00

Despacho outros - Cite-se, conforme requerido pelo digníssimo representante do parquet, às fls. 568.

15/09/2005 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública

15/09/2005 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade da Fazenda Pública

28/04/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Volumes 1 e 2.

07/04/2005 12:00

Aguardando outros - aguardando juntada de AR

15/10/2004 12:00

Aguardando outros

08/10/2004 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/10/2004 12:00

Aguardando outros - Vista ao Ministério Público Autor do despacho de fls. 560. Vols. I e II.

05/10/2004 12:00

Juntada de carta precatória - Citação de Pitaco Assessoria Técnica Ltda.

30/09/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Ao autor acerca dos documentos juntados às fls. 530/559. Florianópolis, 2 de setembro de 2004. Hélio do Valle Pereira Juiz de Direito

03/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Vols. I e II.

11/05/2004 12:00

Aguardando outros - ag dev CP

04/03/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Assumi dia 10 de dezembro. Há centenas e centenas de processos conclusos. Cite-se a ré Pitaco Assessoria Técnica Ltda., na pessoa do seu sócio José Sérgio de Andrade Galindo, que pode ser encontrado no mesmo endereço da empr

25/04/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/04/2003 12:00

Aguardando outros - esc. 10

08/04/2003 12:00

Aguardando outros - pilha 04

18/03/2003 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/06/2002 12:00

Aguardando manifestação do Réu - ag. contestação

08/01/2002 12:00

Aguardando outros - Aguardando carta precatória

11/12/2001 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

11/12/2001 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

04/12/2001 12:00

Despacho determinando citação/notificação

27/08/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/08/2001 12:00

Processo distribuído por sorteio