TJSC - 5000837-73.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 15:48
Baixa Definitiva
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14/08/2024 15:48
Transitado em Julgado
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14/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:48
Concedida a Segurança - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000837-73.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 430) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARANGUÁ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA ADVOGADO(A): GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 430
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 17:51
Conclusos para decisão com Petição
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14/06/2024 17:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 16:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114092720238240004/SC referente ao evento 28
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12/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2024 16:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50114092720238240004/SC
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05/06/2024 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2024 15:50:45)
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05/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 15:50
Concedida a Medida Liminar
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05/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:43
Conclusos para decisão
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04/06/2024 16:42
Juntada de Certidão
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04/06/2024 16:36
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS202)
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04/06/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Número: 03017573220148240030
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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