12/09/2024 13:47

Baixa Definitiva
06/09/2024 10:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
06/09/2024 10:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
06/09/2024 10:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO FERRARI
04/09/2024 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
04/09/2024 11:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01JC
04/09/2024 11:24

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:33

Sentença confirmada - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014843-79.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 153) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ROGERIO FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN (OAB SC009111) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 153
08/07/2024 19:34

Conclusos para decisão
08/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (29/05/2024). Guia: 8010146 Situação: Baixado.
05/06/2024 15:15

Juntada de Petição
31/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8010146, Subguia 4094180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.551,67
28/05/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8010146, Subguia 4094180
28/05/2024 11:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8010146 - R$ 1.551,67
27/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:25

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento
07/03/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA C - 06/03/2024 15:30. Refer. Evento 15
07/03/2024 18:07

Despacho
07/03/2024 18:06

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:40

Juntada de Petição
23/08/2023 15:54

Despacho
23/08/2023 15:08

Juntada de Petição
23/08/2023 13:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 18/08/2023 16:30. Refer. Evento 3
23/08/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA C - 06/03/2024 15:30
23/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:23

Juntada de Petição
16/08/2023 16:19

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
05/07/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 18:31

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 18:47

Concedida a tutela provisória
16/06/2023 17:18

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 18/08/2023 16:30
06/06/2023 12:02

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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