20/08/2024 15:54

Baixa Definitiva
20/08/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2024 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDOMIRO DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
06/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
05/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
05/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
05/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:42

Decisão interlocutória
05/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/08/2024 09:58

Juntada de Petição
02/08/2024 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> MEIUN
02/08/2024 15:34

Transitado em Julgado
02/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
02/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/08/2024 11:05

Juntada de Petição
01/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
01/08/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/08/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
01/08/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/08/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/07/2024 17:22

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000281-09.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 205) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: VALDOMIRO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SALETE BIFF SPADER (OFENDIDO) OFENDIDO: ERICA SARTOR ZUCHINALI (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: ZELI DE FATIMA MENEGON BOSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LENI DE SOUZA SPADER (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 205
24/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/04/2024 14:50

Despacho
15/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
10/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 09/04/2024
08/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/04/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
02/04/2024 18:13

Expedição de Mandado - MEICEMAN
27/03/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/03/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 18:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/01/2024 15:07

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:26

Juntada de Petição
23/01/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 14:43

Nomeado defensor dativo
19/12/2023 19:24

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/11/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 22/11/2023 17:00. Refer. Evento 104
28/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:50

Decisão interlocutória
22/11/2023 18:51

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 14:43

Conclusos para decisão
04/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129
27/10/2023 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 27/10/2023
27/10/2023 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 26/10/2023
27/10/2023 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 26/10/2023
27/10/2023 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 27/10/2023
26/10/2023 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 26/10/2023
23/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
23/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
23/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
23/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
23/10/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
23/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/10/2023 17:37

Expedição de ofício
23/10/2023 16:56

Expedição de Mandado - MEICEMAN
23/10/2023 16:55

Expedição de Mandado - MEICEMAN
23/10/2023 16:53

Expedição de Mandado - MEICEMAN
23/10/2023 16:52

Expedição de Mandado - MEICEMAN
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENI DE SOUZA SPADER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELI DE FATIMA MENEGON BOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2023 16:43

Expedição de Mandado - Prioridade - MEICEMAN
01/08/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/08/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/07/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 22:20

Decisão interlocutória
21/07/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 22/11/2023 17:00
31/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/03/2023 12:50

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/03/2023 14:34

Juntada de Petição
23/03/2023 14:21

Juntado(a)
20/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:25

Nomeado defensor dativo
22/03/2022 18:34

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:04

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:57

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2021 09:22

Nomeado defensor dativo
16/11/2021 14:22

Conclusos para decisão
08/10/2021 13:53

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/10/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:41

Nomeado defensor dativo
23/07/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/06/2021 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 25/06/2021
24/06/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
23/06/2021 18:49

Expedição de Mandado - MEICEMAN
22/06/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/06/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/06/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
11/06/2021 15:22

Juntado(a)
07/06/2021 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: SELESIO ISOPPO
07/06/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/06/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2021 14:13

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
07/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
07/06/2021 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
07/06/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2021 12:49

Recebida a denúncia
07/06/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDOMIRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
29/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2021 16:06

Juntada de Petição
29/04/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 18:44

Expedição de ofício
27/04/2021 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
27/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 16:56

Decisão interlocutória
27/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 18:56

Decisão interlocutória
17/03/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2021 17:56

Juntada de Petição
02/03/2021 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 02/03/2021
26/01/2021 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: SELESIO ISOPPO (por substituição em 27/01/2021 10:17:55)
26/01/2021 15:49

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
07/01/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/12/2020 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35 Motivo: Insuficiência de endereço.
07/12/2020 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: MARCIO LUIZ BEZ BATTI (por substituição em 07/12/2020 18:09:20)
07/12/2020 15:53

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
04/12/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2020 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2020 12:23

Decisão interlocutória
04/12/2020 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2020 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2020 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2020 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/11/2020 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA (por substituição em 19/11/2020 14:42:16)
18/11/2020 18:57

Expedição de Mandado - MEICEMAN
17/11/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2020 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2020 12:45

Recebida a denúncia
17/11/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 15:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/05/2019 17:39

Conclusos para decisão interlocutória
26/04/2019 13:59

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
25/04/2019 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.20000793-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/04/2019 16:27
25/04/2019 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.20000792-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/04/2019 16:26
25/04/2019 15:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/04/2019 15:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/04/2019 13:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
16/04/2019 13:29

Certificado a publicação e registro da sentença
16/04/2019 13:29

Transação Penal - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. FIXO a importância de R$ 223,43 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos) equivalente a 2,5 URHs - a título de honorários advocatícios para o advogado nomeado
11/04/2019 15:44

documento digitalizado
05/04/2019 17:08

Conclusos para despacho
04/04/2019 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.19.20000675-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/04/2019 18:14
02/04/2019 13:47

Juntada
02/04/2019 12:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2019 12:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/04/2019 15:12

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 11/04/2019 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
01/04/2019 15:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00