22/08/2025 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 22/08/2025
21/08/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 21/08/2025
15/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 19:04

Expedição de ofício
13/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:20

Expedição de ofício
13/08/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
13/08/2025 16:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/08/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
13/08/2025 16:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 12:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
25/04/2025 12:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024448420258240523/SC referente ao evento 5
02/02/2025 18:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50764987220248240000/TJSC
12/12/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50764987220248240000/TJSC
27/11/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50764987220248240000/TJSC
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50764987220248240000/TJSC
26/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE MATTOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:28

Decisão interlocutória
26/11/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 13/10/2025 16:50
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/08/2024 19:09

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 16:23

Juntada de Petição
20/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 19/08/2024
14/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: DAIANE SOUZA
14/08/2024 18:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/08/2024 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020093-18.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
14/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/08/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001125-18.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DANIELE MATTOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310063533108 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIELE MATTOS DOS SANTOS, Endereço: Servidão Ipê Alto, 190, FONE: 55 991846691 - Monte Cristo - 88090518, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960 - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Rua das Seringueiras, 199 - Monte Cristo - 88090527, Florianópolis/SC (Residencial), OUTROS J, 190 - P SAO PEDRO - 96200970, Rio Grande/RS (Residencial), Rua São Bento, 00, Rua paralela - Capoeiras - 88090725, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Osvaldo José do Amaral, 88 - Areias - 88113848, São José/SC (Residencial) e Rua da Paz, 98 - Carvoeira/Serrinha - 88000000, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada DANIELE MATTOS DOS SANTOS infringiu o disposto no art. 155, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:24

Recebida a denúncia
06/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000982-29.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
06/08/2024 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000982-29.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
06/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS01CR01)
06/08/2024 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE MATTOS DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/08/2024 11:32

Distribuído por dependência - Número: 50009822920248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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