TJSC - 5038492-24.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 20:10
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/09/2024 20:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS FARIA MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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23/09/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 15:41
Decisão interlocutória
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20/09/2024 18:24
Conclusos para despacho
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20/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5038492-24.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CARLOS FARIA MACHADO EDITAL Nº 310063657129 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS FARIA MACHADO, Endereço: OUTROS DA TAQUARA, 1354, APTO 03 - LOMBA DO PINHEIRO - 91570730, Porto Alegre/RS (Residencial), Rua Anita Garibaldi, 775 - Centro - 88020120, Florianópolis/SC (Residencial), Passarela Nego Quirido, s/n, Centro Pop - Centro - 88010400, Florianópolis/SC (Residencial), Praça Quinze de Novembro, N° 0, Passarela Nego Querido, Centro Pop - Centro - 88010400, Florianópolis/SC (Residencial), Praca Quinze de Novembro, N°0, Passarela Nego Querido, Centro Pop - Centro - 88010400, Florianópolis/SC (Residencial) e Praca Quinze de Novembro, N°0, Passarela Nego Querido, Centro Pop - Centro - 88010400, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado CARLOS FARIA MACHADO incorreu nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, razão pela qual o Ministério Público do Estado de Santa Catarina promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia, a citação do denunciado para oferecer resposta à acusação, o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, ouvindo-se as pessoas adiante arroladas e, ao final, seja julgada procedente a denúncia para condená-lo nos termos da lei.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/08/2024 11:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
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14/08/2024 11:30
Expedição de Edital
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13/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 16:13
Juntado(a)
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13/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 18:01
Juntado(a)
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13/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 16:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 11:07
Juntada de Certidão
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11/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
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11/06/2024 17:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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11/06/2024 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038235-96.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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11/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 14:45
Despacho
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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04/04/2024 14:31
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50073914020248240064/SC referente ao evento 20
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21/03/2024 14:32
Conclusos para decisão
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21/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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20/03/2024 19:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS FARIA MACHADO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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20/03/2024 19:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS FARIA MACHADO - DENUNCIADO
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20/03/2024 19:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038235-96.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
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20/03/2024 19:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038235-96.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
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20/03/2024 19:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038235-96.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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19/03/2024 19:37
Distribuído por dependência - Número: 50382359620248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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