05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000885-72.2020.8.24.0069/SC EXEQUENTE: ERIVALDO NUNES CAETANOADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para, no prazo de 15 dias, requerer as medidas que julgar cabíveis.
02/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/08/2025 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 08:08

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000885-72.2020.8.24.0069/SCEXEQUENTE: ERIVALDO NUNES CAETANOADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUSDESPACHO/DECISÃOI.

Ciente do acordão da Turma de Recurso (Ev. 68, 2), pelo não conhecimento do recurso. II.

Intime-se a parte exequente para apresentar os cálculos atualizados, nos termos de decisão, Ev. 32.

III.

Após, cumpra-se o penúltimo e último parágrafo daquela decisão.
27/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:05

Determinada a intimação
27/06/2025 18:47

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Ato ordinatório praticado - 27/06/2025 18:45:46)
27/06/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2025 18:45:49)
25/06/2025 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SMO01
25/06/2025 15:22

Transitado em Julgado
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000885-72.2020.8.24.0069/SC RECORRIDO: ERIVALDO NUNES CAETANO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a intimação do acórdão do evento 89 se perfectibilizou na pessoa dos procuradores posteriormente renunciantes (art. 112, §1º, do Código de Processo Civil), aguarde-se o trânsito em julgado. Após, devolvam-se os autos à origem.
18/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:39

Despacho
25/04/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040386
25/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016525
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/04/2025 09:23

Juntada de Petição
04/04/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102
18/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:22

Despacho
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/02/2025 13:53

Conclusos para decisão com Petição
28/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:46

Despacho
26/02/2025 11:11

Conclusos para decisão com Petição
26/02/2025 09:51

Juntada de Petição
21/02/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 00:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000885-72.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NERCIDIO ROGERIO MACHADO ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) RECORRIDO: ERIVALDO NUNES CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 24
25/10/2024 16:08

Juntada de Petição
14/10/2024 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:14

Despacho
23/09/2024 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição
14/08/2024 15:14

Não conhecido o recurso - por maioria
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000885-72.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NERCIDIO ROGERIO MACHADO ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) RECORRIDO: ERIVALDO NUNES CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
26/07/2024 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 20
18/07/2024 11:24

Retirada de pauta
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000885-72.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 241) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NERCIDIO ROGERIO MACHADO ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) RECORRIDO: ERIVALDO NUNES CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 241
17/04/2024 13:30

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:30

Despacho
10/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7491326 Situação: Em aberto.
13/03/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - NERCIDIO ROGERIO MACHADO ESPINDOLA - Guia 7491326 - R$ 1.246,56
13/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/07/2023 11:12

Juntada de Petição
03/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:19

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2022 17:42

Juntada de Petição
09/11/2021 15:38

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:15

Juntada de Petição
01/09/2021 17:00

Juntada de Petição
02/06/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/05/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 19:42

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2020 09:39

Juntada de Petição - NERCIDIO ROGERIO MACHADO ESPINDOLA (SC016525 - BELONIR ZATA ZILI)
03/11/2020 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 29/10/2020
09/09/2020 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
08/09/2020 16:09

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
08/06/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 16:23

Determinada a intimação
21/05/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 09:51

Distribuído por dependência - Número: 03020102920168240069

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00