04/08/2025 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-SMBOING
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição - VICTOR PEREIRA MARTINS (SC019409 - JOÃO HENRIQUE MENDONÇA )
09/07/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000745-96.2025.8.24.0575/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
02/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:28

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 30/04/2026 16:30
20/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 16:19

Despacho
11/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR PEREIRA MARTINS - DENUNCIADO
10/06/2025 12:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/05/2025 17:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:57

Despacho
28/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
26/04/2025 17:15

Juntada de Petição
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
20/02/2025 18:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/02/2025 18:49

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
13/09/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR PEREIRA MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/09/2024 17:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/09/2024 16:13

Despacho
13/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 14/08/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024 Prazo do edital: 29/08/2024 Prazo de citação/intimação: 09/09/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009264-42.2024.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VICTOR PEREIRA MARTINS EDITAL Nº 310063537987 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VICTOR PEREIRA MARTINS, CPF: *50.***.*77-96, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

Síntese da Denúncia: ASSIM AGINDO, o denunciado VICTOR PEREIRA MARTINS infringiu o disposto no preceito primário do artigo 155, caput, do Código Penal.
12/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 14:40

Expedição de Edital
09/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
31/07/2024 19:22

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
30/07/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 16:26

Juntado(a)
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ALAN MARTINS BATISTA (por substituição em 26/07/2024 15:54:28)
26/07/2024 12:23

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
25/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 14:05

Juntado(a)
25/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:03

Expedição de ofício
22/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:56

Recebida a denúncia
11/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:22

Distribuído por dependência - Número: 50051298420248240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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