TJSC - 5030765-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 16:21
Baixa Definitiva
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11/10/2024 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/10/2024 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: UNTERGEN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME
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11/10/2024 16:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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10/10/2024 14:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/10/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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22/08/2024 16:26
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5030765-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): FERNANDA WULFING AGRAVADO: UNTERGEN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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12/07/2024 19:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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11/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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24/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 19:02
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/05/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/05/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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