27/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 14:37

Juntada de Petição
19/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:06

Despacho
19/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 18/06/2026 14:00. Refer. Evento 49
19/08/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
16/08/2025 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 15/08/2025
15/08/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: FERNANDO COLLATO
15/08/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: FERNANDO COLLATO
14/08/2025 13:21

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
14/08/2025 13:21

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
11/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 52
24/07/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 18:31

Juntada de Petição
23/07/2025 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 15:03

Juntada de Petição
23/07/2025 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60 Motivo: Endereço insuficiente. Bairro não informado.
23/07/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
22/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2025 19:01

Expedição de ofício
22/07/2025 17:29

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
22/07/2025 17:29

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
22/07/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVIM JOAO DE AQUINO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 18:12

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - Juízes Substitutos - 19/08/2025 15:00
18/07/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 26/05/2026 15:30. Refer. Evento 40
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:18

Decisão interlocutória
16/07/2025 18:41

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 26/05/2026 15:30
16/07/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 09/09/2025 17:00. Refer. Evento 31
14/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 21:24

Decisão interlocutória
25/11/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 09/09/2025 17:00
13/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:27

Juntada de Petição
03/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
15/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024 Prazo do edital: 02/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003054-85.2024.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS SILVA SANTOS RÉU: LEANDRO BATISTA MARTINS EDITAL Nº 310063468111 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DOUGLAS SILVA SANTOS, filho de Evaldice Palma dos Santos e de Antonio Silva Santos, nascido em 04/12/1991, natual de Una/BA, atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, os denunciados LEANDRO BATISTA MARTINS e DOUGLAS DA SILVA SANTOS infringiram o disposto no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal (...)".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
14/08/2024 13:10

Expedição de Edital
14/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 12/07/2024
12/07/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4 Motivo: insuficiência de endereço, vez que não foi ofertado número predial, ponto de referência ou características residenciais passíveis de serem constatadas por esta Oficiala de Justiça
11/07/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
11/07/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA (por substituição em 11/07/2024 18:32:51)
11/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 07:08

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
11/07/2024 07:07

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
10/07/2024 13:59

Recebida a denúncia
21/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:42

Distribuído por dependência - Número: 50019566520248240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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