17/03/2025 18:05

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.453,68
12/03/2025 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 12/03/2025 16:24:13
12/03/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/03/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:45

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/02/2025 14:45

Juntada - Extrato Subconta - 2506701726 Tipo de Extrato: RESUMO
17/02/2025 10:10

Juntada de Petição
12/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.380,22
19/11/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SGE02CV
07/08/2024 15:10

Transitado em Julgado
06/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005551-20.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 322) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO ACIOLI (OAB SC048959) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 322
26/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
26/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 7599341 Situação: Baixado.
01/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 14:22

Conclusos para julgamento
30/01/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:47

Despacho
26/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILAINE MARIA CASTOLDI WANDSCHER. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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