TJSC - 0906540-10.2012.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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20/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 15:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906540-10.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELADO: MARTINHO ANTONIO BITTENCOURT DE CASTRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lucas de Oliveira Mussi (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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28/06/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO ANTONIO BITTENCOURT DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 18:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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