04/09/2024 16:54

Baixa Definitiva
02/09/2024 18:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CTVUN
02/09/2024 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CTVUN -> DCJE
02/09/2024 14:48

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2024
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/08/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 14/08/2024
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 13/08/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000083-49.2019.8.24.0218/SC EXECUTADO: ARILDO ANDREIS SENTENÇA ?3. Dispositivo Em decorrência, julgo extinta a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Proceda-se à baixa de eventuais restrições.

Sem custas (art. 39 da Lei n. 6.830/1980 e art. 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Sem honorários (EAREsp n. 1.854.589/PR).

Sem remessa necessária (art. 496, § 3º, II e III, e § 4º, II, do CPC).

Os únicos recursos cabíveis são embargos infringentes e embargos de declaração (art. 34 da Lei n. 6.830/1980; Tema 395/STJ; Tema 408/STF; Tema 896/STF; TJSC, Apelação n. 5089824-35.2021.8.24.0023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Na hipótese de a parte executada: a) não ter sido citada, fica dispensada a sua intimação, e b) ter sido citada, mas não ter vindo aos autos, sendo, portanto, revel, observe-se o previsto no art. 346 do CPC.

Transitada e julgado a sentença e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
12/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2024
12/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 17:28

Despacho
26/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição
16/11/2022 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2021 12:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:23

Despacho
05/11/2021 12:50

Conclusos para despacho
05/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 05:32

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2021 12:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CTVUN
24/09/2021 12:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARILDO ANDREIS)
17/09/2021 13:06

Remetidos os Autos - CTVUN -> FNSCONV
16/09/2021 17:32

Decisão interlocutória
15/09/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2020 15:38

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
10/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/09/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2019 00:35

Despacho/Decisão - de Expediente
09/09/2019 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 11:12

Juntada de Petição
06/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2019 12:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/06/2019 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2019 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 18:32

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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