TJSC - 0305964-43.2014.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ: 03.094.629/0001-36

Advogados

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB: 008685/SC

CPF *55.***.*13-72

LUIZ CARLOS PISSETTI

OAB: 004175/SC

CPF *51.***.*65-00

SCHEILA FRENA KOHLER

OAB: 015496/SC

CPF *20.***.*88-18

SABRINA FINK STANKE

OAB: 023124/SC

CPF *36.***.*39-48

Polo Passivo

Partes

SIMAO PEDRO DE MELLO

CPF *94.***.*88-04

Advogados

LUIZ ANTONIO PICCOLI

OAB: 004804/SC

CPF *55.***.*01-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0

  • 15/02/2024 11:14

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 19/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 08:47

    Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

  • 19/12/2023 08:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 17:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305964-43.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) APELADO: SIMAO PEDRO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PICCOLI (OAB SC004804) INTERESSADO: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 27/11/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>

  • 27/11/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 13/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 14:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 19/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 06/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 14:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305964-43.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) APELADO: SIMAO PEDRO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PICCOLI (OAB SC004804) INTERESSADO: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 17/08/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 17/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 16/08/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102

  • 10/07/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 28/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 28/06/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 14:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305964-43.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) APELADO: SIMAO PEDRO DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PICCOLI (OAB SC004804) INTERESSADO: CONEVILLE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 07/06/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 18/06/2021 09:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0102)

  • 18/06/2021 09:20

    Alterado o assunto processual

  • 17/06/2021 19:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP

  • 17/06/2021 19:08

    Determina redistribuição por incompetência

  • 10/06/2021 19:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 10/06/2021 19:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 17:14

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 08/06/2021 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 08/06/2021 10:51

    Despacho

  • 25/05/2021 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/05/2021 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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