20/02/2025 12:37

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
20/02/2025 12:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
20/02/2025 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: ZULEIDE SCHNEIDER
20/02/2025 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA MIOLA
20/02/2025 12:22

Custas Satisfeitas - Parte: CENIRA FATIMA HOFFMANN
19/02/2025 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
19/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.240,15
18/02/2025 09:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 18/02/2025 09:53:46
14/02/2025 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/02/2025 13:54

Juntada de Petição
11/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/02/2025 13:44

Juntada de Petição
11/02/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.208,02
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
16/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
08/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SGE02CV
07/08/2024 15:10

Transitado em Julgado
06/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/08/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
01/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007254-83.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 356) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: ZULEIDE SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: CENIRA FATIMA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) RECORRIDO: VANESSA MIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 356
13/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/05/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENIRA FATIMA HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 64
10/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51 e 52
08/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 7599501 Situação: Baixado.
01/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
11/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 17:22

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
07/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 18:26

Despacho
13/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENIRA FATIMA HOFFMANN. Justiça gratuita: Requerida.
12/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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