TJSC - 5021855-02.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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27/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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17/07/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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25/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5021855-02.2023.8.24.0033/SC AUTOR: CID MARIA MAES DA SILVAADVOGADO(A): NUBIA DE DEUS (OAB SC059449)ADVOGADO(A): KELITA DE QUADROS SPEROTTO ESCHENBACH (OAB SC048468) DESPACHO/DECISÃO I - Certifique-se o cartório judicial quanto à juntada da certidão de afixação do edital (evento 74).
Ao cartório para diligência.
II - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos: a) Certidão dos imóveis confrontantes expedida pelo Município de Itajaí/SC; b) Qualificação completa ou, alternativamente, declaração de anuência dos cônjuges dos confrontantes José Almir Paulo e Karla Edilene da Silva Paulo, tendo em vista a declaração de que são casados; c) Extrato do cadastro do imóvel junto ao Município.
III - Decorrido o prazo, dê-se vista ao representante do Ministério Público.
IV - Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
23/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 12:56
Determinada a intimação
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20/05/2025 16:39
Conclusos para decisão
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13/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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22/01/2025 20:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 22/01/2025
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22/01/2025 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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22/01/2025 17:35
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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22/01/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIERRE BERTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/01/2025 15:49
Juntada de Petição
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16/12/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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14/11/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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21/10/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 16:32
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 85
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21/10/2024 16:32
Determinada a intimação
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/09/2024 07:01
Juntada de Petição
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 06:58
Conclusos para decisão
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25/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5021855-02.2023.8.24.0033/SC AUTOR: CID MARIA MAES DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO EDITAL Nº 310056368560 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Machado Carboni - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Reusa incertos e desconhecidos e eventuais interessados Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): um terreno urbano com benfeitorias, sendo uma casa de alvenaria, localizado à Rua Amazonas, nº 42, casa 04, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88.310-510, com área total de 167,70 m², com as seguintes medidas e confrontações, conforme memorial descritivo e planta anexo: FRENTE AO OESTE DO VÉRTICE 01 E:728650.7737 N:7022952.1384 ATÉ O VÉRTICE 02 E:728651.2134 N:7022959.9260, MEDINDO, 7,80 METROS, CONFRONTANDO SE COM A SERVIDÃO EXISTENTE, AO NORTE DO VÉRTICE 02 E:728651.2134 N:7022959.9260 ATÉ O VÉRTICE 03 E:728672.7105 N:7022958.7123 MEDINDO 21,50 METROS, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE KARLA EDILENE DA SILVA PAULO E JOSÉ ALMIR PAULO; FUNDOS AO LESTE DO VÉRTICE 03 E:728672.7105 N:7022958.7123 ATÉ O VÉRTICE 04 E:728672.2165 N:7022950.9277, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE PIRRE BERTO, MEDINDO 7,80 METROS; E AO SUL CONFRONTA DO VÉRTICE 04 E:728672.2165 N:7022950.9277 ATÉ O VÉRTICE 01 E:728650.7737 N:7022952.1384, MEDINDO 21,50 METROS, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE TAPUIA LOURENÇO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 167,70 M², E DISTANTE DA RUA AMAZONAS 15,50 METROS, CONFORME PLANTA PLANIMÉTRICA COM COORDENADAS EM SIRGAS 2000.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/08/2024 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
-
19/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
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10/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/05/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2024 21:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2024 21:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 18:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
15/04/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/04/2024 21:08
Juntada de Petição - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (SC018372 - NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR)
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05/04/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2024 19:08
Juntada de Petição
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26/03/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 36 e 37
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 18/03/2024
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18/03/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 18:49
Expedição de Edital - citação
-
15/03/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
-
15/03/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
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15/03/2024 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
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15/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/03/2024 18:35
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
15/03/2024 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
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15/03/2024 18:34
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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15/03/2024 18:33
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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15/03/2024 18:30
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/03/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CID MARIA MAES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:23
Determinada a citação
-
23/02/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 21:39
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 04:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 18:19
Determinada a intimação
-
25/08/2023 17:39
Conclusos para decisão
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25/08/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CID MARIA MAES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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25/08/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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