TJSC - 5000760-61.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 10:23
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/09/2024 10:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO TACILIO GONCALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 18:18
Decisão interlocutória
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19/09/2024 16:16
Conclusos para despacho
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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15/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000760-61.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PEDRO TACILIO GONCALVES EDITAL Nº 310063688247 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRO TACILIO GONCALVES, Endereço: Rua General Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito - 88070000, Florianópolis/SC (Residencial), TRAVESSA AMARO SIMPLICIO VIEIRA, 154 - RIBEIRAO DA ILHA - 88064270, Florianópolis/SC (Residencial), SERVIDÃO MIRANTE, 00, KITNET - RIBEIRAO DA ILHA - 88064752, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua José da Costa Moellmann, 0, WHATSAPP - Centro - 88020170, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado PEDRO TACILIO GONÇALVES incorreu nas sanções do art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, razão pela qual o Ministério Público do Estado de Santa Catarina promove a presente ação penal, requerendo a citação do denunciado para oferecer defesa preliminar, o recebimento da denúncia, o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos e, ao final, seja julgada totalmente procedente a denúncia para condená-lo nos termos da lei.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2024
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14/08/2024 15:37
Expedição de Edital
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14/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
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25/07/2024 11:08
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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25/07/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 16:55
Despacho
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18/07/2024 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007549-12.2022.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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18/07/2024 14:06
Conclusos para decisão
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18/07/2024 14:04
Juntado(a)
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17/07/2024 17:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
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17/07/2024 17:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO TACILIO GONCALVES - DENUNCIADO
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16/07/2024 15:18
Distribuído por dependência - Número: 50075491220228240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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