TJSC - 5004692-30.2022.8.24.0005

02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813347/2025

02/09/2025 17:56

Protocolizada Petição 813347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 417378/2025 - AgRg

01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417378 - AgRg no AREsp 2830164 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE NOGUEIRA GUMIERO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00417378/2025 - AgRg no AREsp 2830164/SC

30/06/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417378/2025 - AgRg no AREsp 2830164/SC

13/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417378/2025

12/05/2025 21:34

Protocolizada Petição 417378/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398858/2025

07/05/2025 17:14

Protocolizada Petição 398858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALEXANDRE NOGUEIRA GUMIERO, Dr(a) CICERO ANTONIO GON

05/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 10:50

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE NOGUEIRA GUMIERO

19/03/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/03/2025 18:23

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 231665/2025

19/03/2025 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 231665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA