10/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:14

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
13/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000668-92.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: DIORGENE MADRE ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
11/07/2024 11:35

Recebidos os autos
11/07/2024 11:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2024 13:22

Recebidos os autos
09/07/2024 13:22

Juntada de CIÊNCIA
09/07/2024 13:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2024 09:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
09/07/2024 09:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/07/2024 09:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2024 14:14

OUTRAS DECISÕES
26/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:22

Recebidos os autos
25/06/2024 13:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/06/2024 13:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2024 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/06/2024 13:59

OUTRAS DECISÕES
17/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:30

Recebidos os autos
17/06/2024 16:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/06/2024 16:30

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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