TJSC - 5029548-05.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:16
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2025 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029548052024824000020250724161641
-
24/07/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
21/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
15/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5029548-05.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)AGRAVADO: ANALISA EGER GORGESADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
14/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2025 10:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
13/07/2025 10:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/07/2025 15:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
09/07/2025 15:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
09/07/2025 13:42
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
09/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029548-05.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000867820138240035/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)AGRAVADO: ANALISA EGER GORGESADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884)ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORKATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 82 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
12/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
12/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
11/06/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 17:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029548-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANALISA EGER GORGES ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 427
-
25/03/2025 08:06
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/02/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2025 13:43
Juntada de Petição
-
14/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
14/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/01/2025 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/01/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
23/01/2025 16:16
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 60
-
23/01/2025 16:16
Recurso Especial não admitido
-
22/01/2025 13:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
22/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 22:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 681056, Subguia 135144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
12/12/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/12/2024 20:52
Link para pagamento - Guia: 681056, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135144&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135144</a>
-
09/12/2024 20:52
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 681056 - R$ 233,96
-
02/12/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
28/11/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Agravo de Instrumento Nº 5029548-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANALISA EGER GORGES ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
17/09/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
16/09/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
22/08/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5029548-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ANALISA EGER GORGES ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/08/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/08/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
18/06/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2024 15:39
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/05/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2024 14:57
Juntada de Petição
-
22/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
22/05/2024 14:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/05/2024 18:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0303 para GCOM0101)
-
21/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> DCDP
-
21/05/2024 18:14
Determina redistribuição por incompetência
-
21/05/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
-
21/05/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 11:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015884
-
21/05/2024 11:55
Alterado o assunto processual - De: Sociedade - Para: Subscrição de Ações
-
20/05/2024 18:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
-
20/05/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/05/2024). Guia: 7872943 Situação: Baixado.
-
20/05/2024 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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