25/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2024 19:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:41

Decisão interlocutória
16/08/2024 19:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000223-23.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 501) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: CERLANIA WESSLER DELLA GIUSTINA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 501
09/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:26

Determinada a intimação
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7292475, Subguia 3750730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 930,95
19/02/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/02/2024 14:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7292475, Subguia 3750730
16/02/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - CERLANIA WESSLER DELLA GIUSTINA - Guia 7292475 - R$ 930,95
16/02/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERLANIA WESSLER DELLA GIUSTINA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

Determinada a intimação
26/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:34

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/05/2023 13:22

Juntada - Guia Cancelada - CERLANIA WESSLER DELLA GIUSTINA - Guia 5516474 - R$ 0,00
26/05/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERLANIA WESSLER DELLA GIUSTINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/05/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5516474 Situação: Baixado.
10/05/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2023 12:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 28
21/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2023 14:31:46)
21/03/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2023 14:31:46)
21/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 13:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2022 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:53

Despacho
18/01/2022 12:36

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERLANIA WESSLER DELLA GIUSTINA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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