30/05/2025 14:09

Baixa Definitiva
15/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 49.207,50
13/05/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jean Everton da Costa em 13/05/2025 13:41:07
12/05/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/05/2025 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 16:55

Juntada - Extrato Subconta - 2203100920 Tipo de Extrato: RESUMO
06/05/2025 15:38

Juntada de Petição
31/03/2025 19:15

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> IDL02CV
22/01/2025 12:49

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:15

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
25/09/2024 14:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2024 12:17

Juntada de Petição
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2024 21:59

Juntada de Petição
21/08/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
21/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000636-70.2022.8.24.0031/SC (Pauta: 520) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: ARACI RAUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE WESSEL SILVA (OAB SC027845) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 520
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição
04/06/2024 01:10

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
08/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (14/12/2023). Guia: 7004859 Situação: Baixado.
08/05/2024 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/05/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/02/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/01/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 15:40

Juntada de Petição
18/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 7038244 Situação: Em aberto.
18/12/2023 15:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7038244 - R$ 635,09
18/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/12/2023 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7004859, Subguia 3608910 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.121,76
13/12/2023 10:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7004859, Subguia 3608910
13/12/2023 10:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7004859 - R$ 2.121,76
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 13:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 13:12

Conclusos para julgamento
17/08/2023 09:25

Juntada de Petição
17/08/2023 09:22

Juntada de Petição
10/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2022 12:54

Juntada de Petição
22/06/2022 15:38

Juntada de Petição
13/06/2022 12:26

Juntada de Petição
06/05/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2022 13:34

Conclusos para julgamento
13/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2022 15:06

Conclusos para julgamento
09/03/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão - 08/03/2022 17:16:19)
08/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:31

Juntada de Petição
08/03/2022 14:31

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
08/03/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/02/2022 14:37

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:04

Concedida a tutela provisória
15/02/2022 12:56

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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