20/05/2025 15:43

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:33

Juntada - Cálculo processual nº 347339 - versão 1
29/04/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/04/2025 15:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ROGERIO VANDELEI DA ROSA) BNMP: 5006557-85.2021.8.24.0082.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
26/02/2025 21:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR
26/02/2025 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROGERIO VANDELEI DA ROSA
26/02/2025 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/02/2025 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC05CR -> DCJE
20/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:16

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:14

Juntada de Petição
28/10/2024 08:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSC05CR
28/10/2024 08:07

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
24/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
24/09/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:47

Terminativa - Não conhecido o recurso
16/09/2024 21:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
13/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
13/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
16/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
16/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 17:00

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006557-85.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROGERIO VANDELEI DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) ADVOGADO(A): THEDO IVAN NARDI (OAB SP105798) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 558
16/05/2024 17:59

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/05/2024 16:52

Juntada de Petição
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
09/05/2024 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 18/04/2024
09/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/05/2024 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 138
07/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:48

Recebido o recurso de Apelação
06/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 133 Parte Isenta
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/04/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:14

Recebido o recurso de Apelação
23/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/04/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Parte Isenta
18/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
11/04/2024 08:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/04/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 10:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/12/2023 14:08

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:53

Despacho
26/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Ato ordinatório praticado - 26/10/2023 11:26:11)
26/10/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2023 11:26:11)
24/10/2023 11:38

Juntada de Petição
24/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:32

Decisão interlocutória
20/09/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 19/09/2023 17:45. Refer. Evento 67
19/09/2023 17:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 01/09/2023
31/08/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
31/08/2023 09:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/08/2023 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/08/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/08/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 14/08/2023
14/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
11/08/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
11/08/2023 17:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/08/2023 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para despacho - 24/07/2023 14:03:58)
24/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:27

Juntada de Petição
30/03/2023 17:15

Decisão interlocutória
29/03/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 28/03/2023 14:00. Refer. Evento 23
28/03/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 19/09/2023 17:45
28/03/2023 14:09

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:05

Juntada de Petição
27/03/2023 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 21/03/2023
27/03/2023 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
14/03/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 08/03/2023
28/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 17:15

Juntada de Petição
23/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 22:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 16/02/2023
16/02/2023 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 16/02/2023
14/02/2023 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 14/02/2023
09/02/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
09/02/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
09/02/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
09/02/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
09/02/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
09/02/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
09/02/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 20:06

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 20:05

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 20:05

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 20:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 20:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 20:00

Expedição de ofício
08/02/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:56

Expedição de ofício
08/02/2023 19:50

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
08/02/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:18

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:35

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
10/05/2022 17:13

Recebida a denúncia
10/05/2022 15:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 28/03/2023 14:00
09/05/2022 23:56

Conclusos para despacho
09/05/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2022 20:12

Juntada de Petição - ROGERIO VANDELEI DA ROSA (SP105798 - THEDO IVAN NARDI)
27/04/2022 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 27/04/2022
30/03/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: DEBORA NICOLEIT
30/03/2022 14:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2022 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/01/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
20/01/2022 12:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/01/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
07/10/2021 16:48

Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
24/09/2021 18:32

Despacho
20/09/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 19:03

Distribuído por dependência - Número: 50046377620218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00