TJSC - 5049416-83.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:35
Baixa Definitiva
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16/09/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
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16/09/2024 08:33
Transitado em Julgado
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14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5049416-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DAVID SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 625
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21/05/2024 14:06
Conclusos para decisão
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21/05/2024 13:03
Juntada de Certidão
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21/05/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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20/05/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 15:25
Despacho
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20/03/2024 12:38
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para admissibilidade recursal - 27/02/2024 15:34:33)
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27/02/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19
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27/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 13:36
Julgado procedente o pedido
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 17:42
Conclusos para julgamento
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05/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2023 16:37
Juntada de Petição
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05/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 20:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 14:07
Concedida a tutela provisória
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28/11/2023 12:08
Conclusos para decisão
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28/11/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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