TJSC - 5000572-29.2022.8.24.0009

13/07/2025 10:20

Baixa Definitiva

11/07/2025 10:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN

11/07/2025 10:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

11/07/2025 10:13

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2025 21:39

Alterado o assunto processual - De: Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Para: Parcelamento do Solo

18/06/2025 12:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE

18/06/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

16/06/2025 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> BMRUN Número: 50005722920228240009/TJSC

08/03/2023 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BMRUN -> TJSC

01/12/2022 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50255820520228240000/TJSC

22/11/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/11/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/11/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4537670, Subguia 2393786 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

03/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 77. Guia: 4537670 Situação: Em aberto.

01/11/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/11/2022 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4537670, Subguia 2393786

01/11/2022 11:02

Juntada - Guia Gerada - ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE - Guia 4537670 - R$ 583,58

31/10/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

31/10/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/10/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 67

03/10/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/09/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2022 18:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50255820520228240000/TJSC

15/09/2022 17:10

Conclusos para julgamento

15/09/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/09/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

24/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022 15:01

Julgado procedente o pedido

17/08/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50255820520228240000/TJSC

14/07/2022 12:55

Conclusos para julgamento

14/07/2022 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão - 17/06/2022 15:32:50)

21/06/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE. Justiça gratuita: Indeferida.

21/06/2022 10:10

Juntada de Petição

17/06/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/06/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50255820520228240000/TJSC

09/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 17:53

Juntada de Petição

09/05/2022 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50255820520228240000/TJSC

06/05/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/05/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

29/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

28/04/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

27/04/2022 19:46

Juntada de Petição

26/04/2022 16:57

Juntada de Petição

19/04/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2022 20:10

Expedição de ofício - 6 cartas

19/04/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON CESAR DESTRO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022 20:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INEZITA CABRAL DE ANDRADE - EXCLUÍDA

19/04/2022 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZITA CABRAL DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA ELIZABETE DE ANDRADE SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZITA CABRAL DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/04/2022 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCONI JOSE MENEGAZ DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 18:27

Concedida a Medida Liminar

13/04/2022 17:14

Conclusos para despacho

13/04/2022 17:06

Juntada de Petição

13/04/2022 16:39

Distribuído por sorteio