STJ - 5026732-10.2023.8.24.0930

25/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/04/2025

07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302637/2025

07/04/2025 17:07

Protocolizada Petição 302637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

28/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 14:10

Conheço do agravo de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/02/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/02/2025 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 14:10

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA