TJSC - 5007920-67.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO LUTTJOHANN

CPF *09.***.*05-44

GABRIELA DELATORRE GOMES LUTTJOHANN

CPF *74.***.*77-55

Advogados

FELIPE EDUARDO DA COSTA

OAB: 042743/SC

CPF *62.***.*54-22

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.720,08

  • 09/10/2024 10:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026165-92.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

  • 09/10/2024 10:38

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 10:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026165-92.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 91, 101

  • 09/10/2024 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34.963,82

  • 08/10/2024 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/10/2024 19:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 07/10/2024 19:23:40

  • 04/10/2024 12:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 04/10/2024 12:26

    Juntada - Extrato Subconta - 2500868939<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 04/10/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/10/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 03/10/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/10/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/10/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 11:27

    Despacho

  • 03/10/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 03/10/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 15:54

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/10/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 34.817,60

  • 09/09/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 16:28

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 09/09/2024 16:28

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

  • 09/09/2024 16:28

    Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO LUTTJOHANN

  • 09/09/2024 16:28

    Custas Satisfeitas - Parte: GABRIELA DELATORRE GOMES LUTTJOHANN

  • 09/09/2024 12:37

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 09/09/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 06/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/08/2024 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC

  • 27/08/2024 12:54

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 24/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/08/2024 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 18:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007920-67.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 667) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: RODRIGO LUTTJOHANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) RECORRIDO: GABRIELA DELATORRE GOMES LUTTJOHANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 12/07/2024 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 667

  • 02/05/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 29/04/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/04/2024). Guia: 7605144 Situação: Baixado.

  • 03/04/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7605144, Subguia 3897512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.401,54

  • 02/04/2024 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7605144 Situação: Em aberto.

  • 02/04/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 16:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7605144, Subguia 3897512

  • 01/04/2024 16:03

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7605144 - R$ 1.401,54

  • 20/03/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 17:39

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 103 - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 21

  • 14/03/2024 18:23

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/07/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 08:02

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 19/03/2024 14:00

  • 28/06/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 12:47

    Despacho

  • 15/06/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 12:45

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 14/06/2023 14:20. Refer. Evento 2

  • 14/06/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 15:07

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 01/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 12:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/03/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:43

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 14/06/2023 14:20

  • 22/03/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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