TJSC - 5005747-10.2023.8.24.0125

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema

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Polo Ativo

Partes

SERGIO RICARDO DA SILVA

CPF *15.***.*42-20

Advogados

AMANDA KUAKOSKI

OAB: 069277/SC

CPF *03.***.*99-24

ELIANE VANESSA COLITA

OAB: 097819/PR

CPF *73.***.*57-14

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC

CNPJ: 34.060.183/0001-52

DEPARTAMENTO DE TR NSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 03:37

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IEAJCCF

  • 04/09/2024 08:41

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

    Sr.

    Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005747-10.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 694) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SERGIO RICARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA KUAKOSKI (OAB SC069277) ADVOGADO(A): ELIANE VANESSA COLITA (OAB PR097819) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 26/07/2024 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 694

  • 12/06/2024 17:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/06/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 12/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 21/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/05/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2023 10:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:13

    Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2023 11:00

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023

  • 12/09/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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