TJSC - 5006853-62.2023.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

MIRTA RESCAROLLI BORGES

CPF *75.***.*57-15

CARLITO NICOLAU BORGES

CPF *57.***.*53-91

Advogados

KARINE SGROTT

OAB: 038699/SC

CPF *65.***.*20-03

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 15:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 01/09/2025 18:11

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/06/2025 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2025 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 19:47

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 17:29

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 15/05/2025 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 17/03/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 19:27

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:17

    Juntado(a)

  • 11/11/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/11/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33

  • 03/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/09/2024 07:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2024 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/08/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5006853-62.2023.8.24.0139/SC AUTOR: MIRTA RESCAROLLI BORGES AUTOR: CARLITO NICOLAU BORGES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno, situado na Rua Sebastião Manoel Coelho, nº 1.014, Bairro Santa Luzia, Município de Porto Belo/SC, com a área total de 703,83m², com as seguintes medidas e confrontações:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 6.988.272,8120m e E 737.786,7040m; pelo muro, deste, segue confrontando, Frente, Noroeste, com, Rua Sebastião Manoel Coelho, com os seguintes azimutes e distâncias: 17º47'16" e 10,33 m até o vértice V2, de coordenadas N 6.988.282,6443me E 737.789,8585m; pelo muro; deste, segue confrontando lateral direita, Nordeste com MOISES RESCAROLLI (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.01.008.2260.001.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias: 110º31'41" e 10,26 m até o vértice V3, de coordenadas N 6.988.279,0463m e E 737.799,4674m; pelo muro; deste, segue confrontando lateral direita, Nordeste com MOISES RESCAROLLI (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.01.008.2260.001.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias: 110º24'57" e 6,57 m até o vértice V4, de coordenadas N 6.988.276,7551m e E 737.805,6230m; pelo muro; deste, segue confrontando lateral direita, Nordeste com MOISES RESCAROLLI (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.01.008.2260.001.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias: 111º34'33" e 12,68 m até o vértice V5, de coordenadas N 6.988.272,0941m e E 737.817,4099m; pelo muro; deste, segue confrontando, lateral direita, Nordeste, com MOISES RESCAROLLI (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.01.008.2260.001.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias 112º01'46" e 33,06 m até o vértice V6, de coordenadas N 6.988.259,6948m e E 737.848,0540m; pelo cachoeira; deste, segue confrontando, Fundos, Sudeste, com Cachoeira, com os seguintes azimutes e distâncias: 211º23'57" e 13,47 m até o vértice V7, de coordenadas N 6.988.248,1966m e E 737.841,0357m; pelo muro; deste, segue confrontando, Lateral esquerda, Sudoeste, com LUCIANA RESCAROLLI FELICIO (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.05.008.2283.002.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias: 295º54'40" e 31,95 m até o vértice V8, de coordenadas N 6.988.262,1576me E 737.812,2984m; pelo muro; deste, segue confrontando, Lateral esquerda, Sudoeste, com LUCIANA RESCAROLLI FELICIO (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.05.008.2283.002.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias: 296º28'49" e 2,93 m até o vértice V9, de coordenadas N 6.988.263,4646m e E 737.809,6747m; pelo muro; deste, segue confrontando, Lateral esquerda, Sudoeste, com LUCIANA RESCAROLLI FELICIO (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 05.05.008.2283.002.001), (TERRENO DE POSSE), com os seguintes azimutes e distâncias: 292º08'34" e 24,80 m até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/08/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2024 08:18

    Intimação por Edital

  • 19/08/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

  • 19/08/2024 08:18

    Expedição de Edital - citação

  • 19/08/2024 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES RECAROLLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2024 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA RESCAROLLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2024 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANA DA SILVA RESCAROLLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/08/2024 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO FELICIO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/08/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRTA RESCAROLLI BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/08/2024 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLITO NICOLAU BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/08/2024 16:24

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 18

  • 01/08/2024 16:24

    Despacho

  • 18/06/2024 07:40

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 17/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 8 e 9

  • 03/06/2024 07:25

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 07:25

    Intimado em Secretaria

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/03/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 12:45

    Despacho

  • 15/02/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2023 21:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLITO NICOLAU BORGES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/12/2023 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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