01/10/2024 19:53

Baixa Definitiva
01/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
01/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
16/09/2024 17:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GUILHERME AMARAL SILVA, Guia 8802614, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4505374&
16/09/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 26,67%. GUILHERME AMARAL SILVA - Guia 8802614 - R$ 379,02
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2024. Parte GISCAR MARTINS NARDON, Guia 8802613, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 26,67%. GISCAR MARTINS NARDON - Guia 8802613 - R$ 379,02
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/10/2024. Parte PLANETA FORROS DE PVC LTDA, Guia 8802612, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 26,66%. PLANETA FORROS DE PVC LTDA - Guia 8802612 - R$ 378,89
16/09/2024 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIRLEI CARDOSO
16/09/2024 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACI CARDOSO
13/09/2024 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
13/09/2024 14:17

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
22/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/08/2024
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001599-04.2022.8.24.0282/SC RÉU: GUILHERME AMARAL SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) RESCINDIR o contrato firmado entre as partes (Evento 1, CONTR15 ); b) CONDENAR os réus à devolução dos valores pagos pelos autores a título de preço no âmbito dos aludidos pactos, sendo este R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, por se tratar de relação contratual, bem como a devolução do veículo Jac J6 Diamond, ano 2012, placas MLX5C09 . c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de multa representando o valor de R$ 2.158,48 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com correção monetária pelo INPC e juros de mora na importância de 1% ao mês, ambos desde a citação válida.

Considerando a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno ambas as partes (a autora em 20% e a ré em 80%) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 86, caput), que fixo em 10% do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), vedada a compensação destes (CPC, art. 85, § 14).

Suspensa a exigibilidade em face dos requerentes, contudo, em razão da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011).

Oportunamente, arquivem-se.
20/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/08/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
16/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
19/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 18:03

Conclusos para julgamento
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
20/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 111
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
23/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 19/02/2024
01/02/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
01/02/2024 18:50

Expedição de Mandado - TROCEMAN
04/12/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 102 e 101
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101 e 102
07/11/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 23:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:33

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
13/10/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/09/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
17/08/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
16/08/2023 17:34

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
16/08/2023 17:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO DE RESENDE LARA - EXCLUÍDA
25/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
25/06/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 77
25/06/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:20

Despacho
11/05/2023 17:03

Conclusos para decisão
26/04/2023 10:00

Juntada de Petição
26/04/2023 10:00

Juntada de Petição
15/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 69 e 68
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69
28/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:54

Expedição de Alvará
23/02/2023 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
07/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
11/01/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 53
11/01/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO
11/01/2023 11:47

Expedição de Mandado - TROCEMAN
11/01/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME AMARAL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
10/12/2022 08:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:29

Determinada a intimação
30/09/2022 18:19

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50434457120228240000/TJSC
08/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 44 e 43
08/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/08/2022 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50434457120228240000/TJSC
17/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
08/08/2022 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2022 18:05

Juntada de Petição - GISCAR MARTINS NARDON / PLANETA FORROS DE PVC LTDA (SC015028 - EDILSON GARCIA)
05/08/2022 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50434457120228240000/TJSC
04/08/2022 08:14

Juntada de Petição
04/08/2022 08:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 15 e 14 Número: 50434457120228240000/TJSC
03/08/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/07/2022 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 15/07/2022
14/07/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/07/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
13/07/2022 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ADELIR DOS SANTOS
13/07/2022 17:04

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
13/07/2022 16:59

Expedição de Mandado - TROCEMAN
13/07/2022 16:55

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2022 15:25

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
04/07/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACI CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
13/06/2022 14:15

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:58

Determinada a intimação
11/05/2022 16:26

Conclusos para decisão
11/05/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACI CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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