17/10/2024 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
17/10/2024 13:20

Transitado em Julgado
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38
09/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
03/09/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
16/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009247-40.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ELISANGELA GUCKERT BECKER PROCURADOR(A): ESTELA PAMPLONA CUNHA APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: MARZZANI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
15/08/2024 18:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/09/2024 14:00 Sequencial: 40
19/01/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
20/11/2023 20:20

Recebido o recurso de Apelação
13/11/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0104 para GPUB0101)
13/11/2023 12:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0104 -> DCDP
13/11/2023 12:32

Declarada suspeição
13/11/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0804 para GPUB0104)
13/11/2023 11:35

Alterado o assunto processual
13/11/2023 11:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP
10/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
10/11/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 02/11/2023 19:59:00)
10/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:10

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
02/11/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0804
31/10/2023 15:13

Remessa Interna para Revisão - GCIV0804 -> DCDP
31/10/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/08/2023). Guia: 6244735 Situação: Baixado.
31/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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