24/07/2025 20:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008304-17.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
22/04/2025 10:12

Baixa Definitiva
22/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:54

Juntada - Cálculo processual nº 326065 - versão 1
02/12/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
02/12/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/11/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/11/2024 15:19

Expedição de Guia Recolhimento
23/11/2024 02:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
23/11/2024 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/01/2025. Parte GABRIEL VINICIUS KLESENER, Guia 9302737, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
23/11/2024 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 02:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL VINICIUS KLESENER - Guia 9302737 - R$ 238,87
23/11/2024 02:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/11/2024 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
21/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:03

Juntado(a)
06/11/2024 15:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/11/2024 13:42

Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL VINICIUS KLESENER Data: 31/08/2024
06/11/2024 13:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL VINICIUS KLESENER Data: 13/08/2024
16/10/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 138 Data do cumprimento: 16/10/2024
19/09/2024 16:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026777220248240505/SC referente ao evento 31
14/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição
07/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024 Prazo do edital: 06/09/2024 Prazo de citação/intimação: 13/09/2024
21/08/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000210-23.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL VINICIUS KLESENER EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: JOAQUIN ADRIAN FERNANDEZ, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o acusado GABRIEL VINICIUS KLESENER, já qualificado, à pena privativa de liberdade de 2 anos e 8 meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa, a razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal.Inviável a substituição prevista no artigo 44 do Código Penal, tampouco a suspensão condicional da pena. Em razão do quantum da pena e do regime para cumprimento estabelecido, REVOGO a prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura, a ser imediatamente cumprido se por outro motivo não deva o réu permanecer segregado. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. O recolhimento da pena de multa deverá ser procedido de acordo com o artigo 50 do Código Penal.Observo que não há bens apreendidos.Quanto ao valor mínimo para reparação dos danos causados pelo acusado a vítima, como pugnado pelo Ministério Público, fixo em R$11.000,00 (onze mil reais) à vítima Joaquim Fernandez, tendo em vista que não foram recuperados os dois mil dólares subtraídos.Comunique-se a vítima por via eletrônica, se possível.

Caso não localizada, autorizo, desde já, sua intimação por edital. Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado: a) expeçam-se PEC definitivo; b) inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados; c) oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da Constituição da República; d) providencie-se a remessa dos dados ao cadastro sobre antecedentes na base de dados da Corregedoria Geral da Justiça; e) preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual (art. 809, CPP) à Autoridade Policial; f) inclua-se o nome do réu no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI (Resolução n. 44/2007 do CNJ; art. 1º, inc.

II, "a", do Provimento n. 29 da Corregedoria-Nacional de Justiça; e art. 1º, inc.

I, "e", "2", da Lei Complementar n. 64/90); g) proceda-se à cobrança das custas processuais e da multa.Tudo cumprido, arquivem-se os autos".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/08/2024 12:30

Expedição de Edital - intimação
19/08/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
14/08/2024 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL VINICIUS KLESENER - CONDENADO
14/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
14/08/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
14/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 23:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
13/08/2024 19:01

Expedição de Mandado - PELCEMAN
13/08/2024 19:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/08/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/08/2024 18:03

Expedição de alvará de soltura
13/08/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: WILSON FARIAS
13/08/2024 17:48

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 14:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/08/2024 18:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/08/2024 13:15

Expedição de ofício
05/08/2024 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001451-63.2024.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
31/07/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
31/07/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
31/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
31/07/2024 18:27

Decisão interlocutória
30/07/2024 09:30

Juntada de Petição
30/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/07/2024 13:14

Conclusos para decisão
26/07/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/07/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/07/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
22/07/2024 18:42

Decisão interlocutória
22/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:10

Juntada de Petição
12/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2024 16:10

Juntada de Petição
07/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 09:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 83
17/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 18:05

Expedição de ofício
07/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/06/2024 13:00. Refer. Evento 29
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 13:08

Juntada de Petição
03/06/2024 14:06

Juntada de Petição
28/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 27/05/2024
24/05/2024 17:41

Juntada de Petição
24/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 21/05/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 19:56

Juntada de Petição
14/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/05/2024 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 13/05/2024
10/05/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 09/05/2024
10/05/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
10/05/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
09/05/2024 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 09/05/2024
09/05/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 09/05/2024
09/05/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
08/05/2024 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 08/05/2024
08/05/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
08/05/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: CARLA CALERO
08/05/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: CARLA CALERO
08/05/2024 15:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
08/05/2024 15:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
08/05/2024 15:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
08/05/2024 15:05

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/05/2024 14:59

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/05/2024 14:58

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/05/2024 14:58

Expedição de Mandado - PELCEMAN
08/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 14:47

Expedição de ofício
08/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 14:45

Expedição de ofício
08/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 14:43

Expedição de ofício
08/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/05/2024 18:23

Determinada a intimação
07/05/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/06/2024 13:00
06/05/2024 17:32

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição
02/05/2024 15:29

Juntada de Petição
29/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição - GABRIEL VINICIUS KLESENER (SC066691 - THYAGO JONNY SOUZA)
25/04/2024 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 25/04/2024
22/04/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 24/04/2024 09:49:53)
22/04/2024 14:29

Expedição de Mandado - IAICEMAN
22/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:58

Recebida a denúncia
19/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:48

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIN ADRIAN FERNANDEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDANEI ADRIANO MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL VINICIUS KLESENER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/04/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01BC01 para PEL0201)
18/04/2024 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50060384520248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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