TJSC - 5037005-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 12:37
Baixa Definitiva
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11/10/2024 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/10/2024 12:29
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/10/2024 12:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADVOCACIA OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
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04/10/2024 12:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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04/10/2024 12:16
Transitado em Julgado
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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30/08/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5037005-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ADVOCACIA OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR ADVOGADO(A): OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR (OAB SC007676) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 INTERESSADO: ADILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): MANOEL CANDIDO DA LUZ ADVOGADO(A): EDGAR ROSA IDIARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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07/07/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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01/07/2024 15:19
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB4 -> GPUB0403
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01/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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25/06/2024 17:36
Não Concedida a tutela provisória
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25/06/2024 14:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0403)
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25/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
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25/06/2024 13:57
Despacho
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25/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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25/06/2024 12:57
Juntada de Certidão
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25/06/2024 12:53
Alterado o assunto processual
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25/06/2024 12:51
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 19:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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24/06/2024 19:44
Despacho
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21/06/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/06/2024). Guia: 8153631 Situação: Baixado.
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21/06/2024 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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