TJSC - 5008230-67.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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08/10/2024 10:30
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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03/09/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008230-67.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ELIZA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A): TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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18/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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18/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
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15/07/2024 13:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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15/07/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZA ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/07/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/07/2024 13:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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