26/09/2024 12:05

Baixa Definitiva
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.699,62
10/09/2024 20:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 10/09/2024 19:55:23
10/09/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/09/2024 17:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/09/2024 13:44

Juntada - Extrato Subconta - 2406420455 Tipo de Extrato: RESUMO
09/09/2024 09:25

Juntada de Petição
04/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:48

Baixa Definitiva
03/09/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOJC
03/09/2024 13:23

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 14:43

Conhecido o recurso e provido - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014246-69.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 717) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE HOLANDA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO BORBA (OAB SC013518) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 717
22/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS304 para GTRFNS303)
08/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 23:04

Despacho
03/05/2024 16:30

Conclusos para decisão com Petição
03/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 22:55

Despacho
29/04/2024 18:28

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.598,92
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:43

Juntada - Guia Cancelada - GUSTAVO HENRIQUE DE HOLANDA NUNES - Guia 7580431 - R$ 1.117,68
26/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE DE HOLANDA NUNES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/03/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 7580431 Situação: Em aberto.
26/03/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - GUSTAVO HENRIQUE DE HOLANDA NUNES - Guia 7580431 - R$ 1.117,68
26/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 16:53

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7573025 - R$ 1.117,68
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 15:31

Conclusos para julgamento
04/12/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 17:03

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
28/08/2023 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 11:49

Determinada a citação
10/07/2023 15:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2023 15:10

Conclusos para despacho
08/07/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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