TJSC - 5026978-46.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 16:39
Baixa Definitiva
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11/10/2024 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/10/2024 16:28
Custas Satisfeitas - Parte: F.L. CENTRO AUTOMOTIVO MULTIMARCAS LTDA - ME
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11/10/2024 16:28
Custas Satisfeitas - Parte: ELISANE APARECIDA DA SILVA
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11/10/2024 16:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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10/10/2024 16:48
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/10/2024 16:48
Transitado em Julgado
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10/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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30/08/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5026978-46.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: ELISANE APARECIDA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): BRUNA MARIAN DUARTE (OAB SC063986) AGRAVADO: F.L.
CENTRO AUTOMOTIVO MULTIMARCAS LTDA - ME (Representado) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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30/07/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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27/06/2024 18:30
Determinada a intimação
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11/06/2024 15:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB4 -> GPUB0403
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11/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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08/05/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/05/2024 08:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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