11/10/2024 12:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
11/10/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
30/08/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5038266-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: CANDIAGO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
08/08/2024 20:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2024 20:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 51
30/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
12/07/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 15:38

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
28/06/2024 15:06

Concedida a tutela provisória
27/06/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
27/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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