TJSC - 5001700-41.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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03/10/2024 15:18
Transitado em Julgado
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03/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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03/09/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001700-41.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: CHARLES DOUGLAS CANTANHEDE CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
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25/07/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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25/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
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24/07/2024 13:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES DOUGLAS CANTANHEDE CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/07/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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