25/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:06

Juntada - Extrato Subconta - 2504523296 Tipo de Extrato: RESUMO
25/06/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/06/2025 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.036,60
04/06/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 04/06/2025 18:06:15
02/06/2025 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 138
27/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.018,14
19/05/2025 13:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 19/05/2025 13:20:26
16/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:31

Juntada de Petição
13/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 140
13/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060967840. Valor transferido: R$ 2.018,14
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
12/05/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP
09/05/2025 01:53

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC)
07/05/2025 12:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
05/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.018,14
05/05/2025 08:33

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV
02/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 09:48

Decisão interlocutória
02/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/12/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/12/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 06:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:30

Decisão interlocutória
09/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/12/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/10/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PAC01FP
09/10/2024 17:25

Transitado em Julgado
09/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 11/09/2024 13:30
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019705-46.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: TANIA REGINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
23/08/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2024 13:30 Sequencial: 50
30/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 15:23

Retirado de pauta
22/07/2024 09:46

Juntada de Petição
22/07/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:47

Juntada de Petição
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019705-46.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 751) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: TANIA REGINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 751
05/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 7839726 Situação: Baixado.
03/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 15:22

Conclusos para julgamento
27/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 59
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
09/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 07:55

Determinada a intimação
01/11/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
24/10/2023 13:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 11:20:19)
10/10/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2023 11:20:17)
10/10/2023 11:20

Determinada a intimação
26/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 21:22

Determinada a intimação
07/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:12

Juntada de Petição
06/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 03:51

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
17/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
11/11/2022 13:35

Determinada a citação
11/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA REGINA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006649-50.2024.8.24.0020

Pedro Paulo Lucio Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Macieski Marcon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5006649-50.2024.8.24.0020

Pedro Paulo Lucio Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5019741-52.2021.8.24.0036

Eraldo Jose Koman

Mercadomoveis LTDA

Advogado: Isabel Aparecida Holm

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5032029-12.2023.8.24.0020

Pedro Mendes Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramon Antonio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5032029-12.2023.8.24.0020

Pedro Mendes Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 17:22

Exibir Processo