TJSC - 5041301-56.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 16:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50102962020198240023/SC
-
21/03/2025 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5041301562024824000020250321100512
-
21/03/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:07
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 59
-
02/02/2025 18:07
Recurso Especial Admitido
-
02/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:07
Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno
-
08/01/2025 04:03
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
07/01/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 10:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/12/2024 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/12/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 15:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
01/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
26/09/2024 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Agravo de Instrumento Nº 5041301-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: VAGENER ANTONIO DORIGON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
05/09/2024 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/09/2024 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
02/09/2024 20:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
-
02/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
29/08/2024 14:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
26/08/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5041301-56.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: VAGENER ANTONIO DORIGON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2024 08:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
26/07/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/07/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
11/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 17:15
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
10/07/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
10/07/2024 19:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0502979-43.2012.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Augustinho Gervasio Gottems Teloken
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2023 07:37
Processo nº 0502979-43.2012.8.24.0023
Augustinho Gervasio Gottems Teloken
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Augustinho Gervasio Gottems Teloken
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 14:42
Processo nº 0000189-32.2016.8.24.0047
Geovane Karvat
Os Mesmos
Advogado: Amarildo Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2023 07:43
Processo nº 5010663-98.2019.8.24.0005
Loft Itaguacu Comercio de Acessorios de ...
Hugo Baldan Alberti
Advogado: Claudete Foglietto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2019 16:41
Processo nº 5028622-05.2021.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Udimar Gieland
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2024 16:20