19/09/2024 12:34

Baixa Definitiva
19/09/2024 07:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
19/09/2024 07:04

Custas Satisfeitas - Parte: EDIRRON HERMINIO GONCALVES EIRELI
19/09/2024 07:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BIANKA FERNANDA DOS SANTOS
17/09/2024 19:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
17/09/2024 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANKA FERNANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
02/09/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE01JC
02/09/2024 13:40

Transitado em Julgado
02/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048647-46.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 789) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BIANKA FERNANDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRY DA SILVA OPPA (OAB SC018513) ADVOGADO(A): Fernanda Eliza da Silva Oppa (OAB SC020497) RECORRIDO: EDIRRON HERMINIO GONCALVES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DENIS VINICIUS STEVAUX (OAB SC063218) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE JESUS (OAB SC053594) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 789
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:52

Determinada a intimação
04/12/2023 15:03

Juntada de Petição
25/07/2023 17:53

Juntada de Petição
25/07/2023 17:52

Juntada de Petição
25/07/2023 12:26

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:03

Decisão interlocutória
02/05/2023 15:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:23

Juntada - Guia Cancelada - BIANKA FERNANDA DOS SANTOS - Guia 5293388 - R$ 1.997,47
02/05/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANKA FERNANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2023 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
25/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:39

Despacho
28/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/03/2023 09:39

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 94. Guia: 5293388 Situação: Em aberto.
27/03/2023 18:34

Juntada - Guia Gerada - BIANKA FERNANDA DOS SANTOS - Guia 5293388 - R$ 1.997,47
27/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2023 14:19

Julgado improcedente o pedido
01/03/2023 16:15

Conclusos para julgamento
01/03/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - Sala 237 - 27/02/2023 14:50. Refer. Evento 67
01/03/2023 16:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/02/2023 11:18

Juntada de Petição
24/01/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 79 e 81
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
09/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
17/12/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/12/2022 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 65
08/12/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
08/12/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/12/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2022 12:03

Expedição de ofício - 2 cartas
05/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/12/2022 10:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Sala 237 - 27/02/2023 14:50
05/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:55

Despacho
23/11/2022 08:25

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 12:32

Despacho
28/10/2022 13:56

Conclusos para despacho
19/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/09/2022 18:45

Juntada de Petição
18/08/2022 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 17/08/2022
11/08/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO (por substituição em 16/08/2022 10:56:08)
11/08/2022 16:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/07/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 00:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/05/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
30/05/2022 11:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/05/2022 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
29/04/2022 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
22/03/2022 13:07

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 07:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: SUSETE MORGAN
14/02/2022 17:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/02/2022 15:38

Despacho
08/02/2022 17:52

Conclusos para despacho
08/02/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
25/11/2021 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
25/11/2021 16:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/11/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
21/10/2021 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
21/10/2021 15:25

Determinada a citação
20/10/2021 14:56

Conclusos para despacho
20/10/2021 14:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2021 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANKA FERNANDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/10/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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